Plataforma inovadora promete agilizar licenciamento ambiental em Marechal Floriano
Publicado em 18/12/2023 às 11:49
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMEARH) de Marechal Floriano promove, na próxima quarta-feira (20), o evento de lançamento da plataforma online de licenciamento ambiental. A plataforma oferecerá a abertura de processos, acompanhamento de protocolos e obtenção de documentos, eliminando a necessidade de deslocamento até a Secretaria ou Prefeitura de Marechal Floriano. O evento ocorrerá na sede da Secretaria, que fica na rua Santana, 115, Ed. Kuster, 2º andar, no centro, às 09 horas.
A plataforma promete diminuir o tempo de análise e resposta do processo de licenciamento ambiental para a população, além de realizar o acompanhamento de condicionantes e cobranças. Conforme a prefeitura, a expectativa é que, caso toda a documentação inserida no sistema esteja correta, o tempo de resposta seja reduzido pela metade. Após o lançamento, todos os cidadãos terão acesso à plataforma, e serão disponibilizados guias de passo a passo para orientar cada público.
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Marechal Floriano, Juarez José Xavier, declarou que a criação da plataforma irá agilizar o processo para a população e aprimorar os procedimentos internos da secretaria. Ele ressalta que todos os técnicos da SEMEARH passaram por capacitação para oferecer orientação aos usuários que precisarem de assistência.
Processo de solicitação de licenciamento ambiental
Para o processo de licenciamento, o consultor deverá cadastrar na plataforma o pedido, anexando os documentos necessários. Após o cadastro, a SEMEARH realizará a conferência e homologação dos documentos, emitindo a taxa de licenciamento. A guia DAM será enviada para o e-mail do consultor. Após o pagamento, o consultor inserirá o comprovante no sistema, e o processo seguirá para análise.
Na segunda etapa, a vistoria será conduzida, e o técnico registrará no sistema um parecer técnico com constatações e sugestões para a emissão da licença, contendo as condicionantes para minimizar o impacto ambiental. O consultor deverá emitir a licença na própria plataforma. Condicionantes com prazo exigirão a comprovação dos controles ambientais; caso não sejam cumpridas, a plataforma enviará e-mails solicitando a devida execução.
Para a Dispensa de Licenciamento Ambiental – um processo no qual não é necessário um técnico responsável – o cidadão pode solicitar diretamente pela plataforma. Em casos nos quais o requerente não possui acesso à internet, a SEMEARH realizará a digitalização do processo.
Texto: Bruno Caetano / Fotos: Divulgação
