Estudantes de Escola Família Agrícola tem alterações em matrículas e rematrículas para o ano letivo 2024

Texto: Fabrízia Klippel/ Foto: PMDM

O Prefeito de Domingos Martins, Wanzete Kruger, decretou, na última quarta-feira (14), mudanças nas normas atuais para matricula e rematrícula dos estudantes da Escola Família Agrícola São Bento do Chapéu.

Foi publicado na edição nº 52.391 do Diário Oficial dos Municípios, o Decreto Normativo nº 4.471/2023, onde foram adicionados novos parágrafos e acréscimos de informações ao Decreto Normativo de nº 4.456/2023 que disciplinam as matrículas e rematrículas.

Os novos parágrafos fizeram disposição quanto a permanência dos alunos em pernoite nas dependências escolares, sobre o deslocamento utilizando-se do transporte público, sobre as normas internas de conduta exigidas pela escola e sobre a corresponsabilidade dos responsáveis pelas informações errôneas passas no momento da matrícula.

A partir do novo ano letivo os estudantes somente permanecerão em pernoite nas dependências da escola, quando não for possível a oferta de transporte escolar, diariamente. Aos estudantes que não se adaptarem ou que não seguirem as regras exigidas, inclusive, por conduta indisciplinar, também não terá direito à pernoite, transferindo assim a responsabilidade por seu acesso a escola os pais ou responsáveis. Para mais informações sobre as alterações click aqui.