Parecer sobre a reforma do Imposto de Renda não será apresentada pelo relator
Publicado em 04/12/2021 às 10:21
Sem data para apresentar a nova proposta de reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto de reforma do IR, não deve apresentar parecer para o texto que foi aprovado pela Câmara, o que sepultará as alterações nos tributos de empresas e a cobrança de dividendos.
“Não apresentarei relatório e devo apresentar projeto autônomo sobre nova tabela do IRPF”, afirmou o senador ao Globo.
Ele explicou que o projeto do IRPF ainda não foi finalizado porque ele está calculando os reflexos da atualização da tabela do IR nas contas de estados e municípios. Ele estuda ampliar a faixa de isenção para R$ 3,3 mil – atualmente, o limite é de R$ 1,9 mil e a proposta do governo era de elevar essa faixa para R$ 2,5 mil.
Em relação ao PL 2337/21, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, ele não apresentará relatório: “Vou torcer para o governo apresenta um novo projeto ouvindo os contribuintes dos setores da indústria, comércio e serviços. Reforma deve ser para facilitar e não pra prejudicar.”
O projeto aprovado na Câmara previa a diminuição das alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, além da taxação de dividendos em 15%. As medidas desagradam estados e municípios, que alegam perdas nos fundos de participação, além de resistência de alguns setores econômicos.
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Coronel criticou o projeto nesta sexta-feira, em evento na Associação Comercial de São Paulo, onde recebeu um manifesto contrário à reforma do IR.
Na ocasião, ele já havia falado sobre a intenção de arquivar o projeto:
“Esse projeto será arquivado, tem que ser extinto e que se nasça um novo projeto, com mais base, com mais conteúdo, um projeto bem debatido”, disse, acrescentando que foi um projeto feito no açodamento e que sacrifica o pagador de impostos.
