Paquistão aprova lei que autoriza castração química de estupradores reincidentes

O parlamento do Paquistão aprovou nesta quarta-feira (17) uma nova legislação sobre estupro, que permite a castração química de abusadores reincidentes. A proposta também prevê que o governo estabeleça tribunais especiais para esse crime em todo o país, na tentativa de acelerar os julgamentos de abuso sexual.

Sentenças devem ser emitidas, preferencialmente, em até quatro meses. Em casos de estupro coletivo, culpados serão condenados à morte ou prisão perpétua.

A medida que ainda será encaminhada para a sanção do presidente Arif Alvi gera polêmica desde setembro de 2020, quando o primeiro-ministro Imran Khan anunciou que estava preparando o projeto de lei. Em dezembro, a Anistia Internacional defendeu em comunicado que a pena de castração química é “cruel e desumana” e não resolve a questão.

“Em vez de tentar desviar a atenção, as autoridades deveriam se concentrar no trabalho crucial de reformas que abordarão as raízes da violência sexual e darão aos sobreviventes a justiça que eles merecem”, ressaltou a organização.

A proposta do parlamento ocorre após uma onda recente de protestos em todos o país desencadeados pelo estupro coletivo de uma mulher na frente de seus filhos em uma rodovia na cidade de Lahore.No início do ano, dois homens que participaram do crime foram condenados à morte.

A organização não governamental War Against Rape, sediada em Karachi, estima que menos de 3% dos casos de agressão sexual e estupro resultam em condenação no Paquistão.

A castração química é aceita como punição para crimes sexuais em países como Rússia, República Tcheca, Coreia do Sul, bem como em alguns estados dos Estados Unidos.