Governo estuda ‘colchão tributário’ para reduzir preço dos combustíveis

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta terça-feira (09) que o governo avalia criar o que chamou de “colchão tributário” e também de “reserva estabilizadora” para conter a volatilidade do preço dos combustíveis. Ele também afirmou que está em avaliação reduzir impostos federais, mas ressaltando que para isso é preciso uma compensação.

“O colchão tributário é uma medida que possa permitir que, ao longo do tempo, que essas variações dos preços do petróleo e também dos combustíveis possa ser compensada de alguma forma. E uma reserva estabilizadora de preço, que seria de capital, que seria aplicada quando houvesse uma volatilidade muito grande”, disse o ministro, em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado.

Albuquerque não disse qual a previsão das medidas serem anunciadas oficialmente, nem o eventual impacto das ações.

Os preços da gasolina, do diesel e do gás de botijão voltaram a subir na última semana, de acordo com o levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP).  O litro da gasolina já é vendido por até R$ 7,99 no país.

Segundo a ANP, o preço do litro médio da gasolina passou de R$ 6,562 há duas semanas para R$ 6,710 na última semana. É uma alta de 2,25%, sendo a quinta semana seguida de aumento nos preços. No ano, o valor da gasolina acumula avanço de 49,6%.

O ministro culpou a alta do petróleo no mercado internacional e também a disparada do dólar como justificativa para o aumento dos preços no Brasil.

“Por que houve aumento nesses valores? Principalmente pela alta do petróleo, que só em 2021, (subiu) 60%. E com tendência agora, com a chegada do inverno no Hemisfério Norte, do preço do petróleo subir um pouco mais”, afirmou.

Albuquerque disse também há uma crise de oferta e demanda de petróleo no mercado internacional que explica o aumento.

“O preço do barril do petróleo em abril de 2020 chegou a 17 dólares. Aí veio o aumento da demanda e o valor subiram para 83 dólares”, afirmou.

O ministro também culpou a desvalorização do real frente ao dólar.

“O nosso câmbio (dólar) saiu, em janeiro de 2020, de R$ 4 e hoje está na ordem de R$ 5,55. Isso tudo leva a esse aumento no preço dos combustíveis”, disse.

A política de preços da Petrobras, principal fornecedora do produto no Brasil, prevê repasses automáticos aos preços das variações do petróleo e do dólar. O ministro citou a Lei do Petróleo, a Lei das Sociedades por Ações e a Lei das Estatais para dizer que não é possível interferir na Petrobras e defender as medidas da estatal.

“Não pode haver interferência na Petrobras, não há e nunca houve”, afirmou.

“A lei das estatais diz que as ações do órgão de controle não podem implicar interferência na gestão de empresas públicas. O estatuto da Petrobras diz que, quando orientada pela União a contribuir para o interesse público,a companhia somente assumirá obrigações ou responsabilidade que respeitem as condições de mercado e que a União compensará a companhia pela diferença entre as condições de mercado e a obrigação assumida”.

O ministro citou ainda que o Brasil importa cerca de 30% do consumo de GLP (gás de cozinha), 25% do diesel e 6% a 8% da gasolina.

“Só lembrando que somos o quarto maior consumidor de combustíveis automotivos do mundo”, ressaltou Albuquerque.

Medidas tributárias

O ministro de Minas e Energia também citou que existe a “questão tributária” como causa da alta dos preços, com os governos estaduais cobrando ICMS por fora do preço do litro, sistema chamado “ad valorem”.

A Câmara dos Deputados aprovou em outubro um projeto que muda esse cálculo da tributação dos combustíveis para tentar baixar o preço cobrado ao consumidor final. Para ter validade, o texto ainda precisa passar pelo Senado.

Ele lembrou, também, a decisão do governo e estados de congelar por 90 dias do chamado “preço médio ponderado ao consumidor final” para aliviar os repasses das altas aos consumidores. É sobre esse preço médio que incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual cobrado nas vendas de combustíveis.