Auxílio Brasil espera PEC dos Precatórios para ser definido, diz relator
Publicado em 09/11/2021 às 11:21
O relator do Auxílio Brasil, deputado federal Marcelo Aro (PP-MG), irá esperar a PEC dos Precatórios para definir o futuro do programa social que vai substituir o Bolsa Família. A PEC volta a ser discutida na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9).
Com o Auxílio Brasil, o governo pretende aumentar o número de famílias atendidas de 14 milhões para 17 milhões, além de criar nove benefícios complementares, garantindo pagamento mínimo de R$ 400 até o final de 2022, ano eleitoral. Tudo isso depende, porém, da aprovação da PEC dos Precatórios.
“Na questão orçamentária, onde está o grande pepino, a gente estava trabalhando com um valor de R$ 60 bilhões para o novo programa social —saindo dos R$ 34,7 bilhões do Bolsa Família”, diz o relator Marcelo Aro à Folha de S. Paulo.
O programa que põe fim ao Bolsa Família ainda não tem valores, data de duração nem detalhes de de como será operacionalizado na prática. Aro espera a PEC para definir o Auxílio Brasil, mas é contra seu caráter temporário. “Sou contrário ao benefício temporário. Isso acaba não sendo um programa de Estado, mas um projeto pensando na próxima eleição. Quem tem a vida modificada com um benefício de um ano?”, questiona.
Dependendo do resultado da PEC, é possível que o relator já fixe no texto garantias para os beneficiados que vão além de 2022, tirando parte das decisões das mãos do governo. “Tudo depende de como vai caminhar a PEC dos Precatórios. Se ela for aprovada, vou sentar com os ministérios da Economia e da Cidadania para negociar se nós faremos todas as mudanças ou se eles vão mandar outra medida provisória para contemplar o auxílio temporário, enquanto eu cuido do programa permanente”, diz o deputadoao jornal.
Na sexta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro modificou os valores das faixas de extrema pobreza, de R$ 89 para R$ 100, e pobreza, de R$ 178 para R$ 200, trazendo mais famílias para o programa. A respeito disso, é possível que o parecer do relator vá além, levando a extrema pobreza e a pobreza para, respectivamente, R$ 105 e R$ 210.
