Câmara aprova projeto que cria o vale-gás; texto irá para sanção de Bolsonaro
Publicado em 27/10/2021 às 20:20
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por votação simbólica, o projeto que cria um vale para a compra do gás de cozinha aos mais pobres. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O novo auxílio, batizado de Programa Gás para os Brasileiros, bancará pelo menos 50% do valor do botijão de 13kg. O benefício será concedido a cada dois meses. De acordo com o projeto, o programa vai vigorar por cinco anos.
De autoria da Câmara, o texto havia sido alterado pelo Senado. Na segunda análise de deputados, houve novos ajustes ao projeto.
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Parlamentares mantiveram alguns pontos incluídos pelo Senado, como a previsão do uso de recursos de dividendos pagos pela Petrobras à União para bancar o programa. O relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), ainda retomou outra fonte de custeio, que havia sido excluída pelos senadores: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis).
A proposta prevê que o governo federal transfira diretamente para famílias baixa renda um valor que varia entre 50% e 100% do preço do botijão.
Segundo estimativas do Congresso, a medida poderá beneficiar 20 milhões de famílias, que ganharão uma ajuda do governo federal a cada dois meses.
