Repasse para merenda escolar terá aumento de até 39%, anuncia governo

Publicado em 10/03/2023 às 16:29

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Foto: Arquivo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) decidiu que vai reajustar em até 39% os repasses do governo federal para a merenda escolar. O investimento que deve chegar a  R$ 5,5 bilhões será destinado aos governos estaduais e às prefeituras para complementar a verba da alimentação dos estudantes.

Os repasses devem ser anunciados durante encontro com prefeitos em uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (10).

Desde 2017, o governo federal repassa cerca de R$ 0,36 por aluno por dia aos Estados e municípios, para alimentação escolar no ensino fundamental e médio, aponta Segundo o Observatório da Alimentação Escolar.

Durante o governo de Jair Bolsonaro foi vetado o reajuste no valor do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).  No projeto, a verba seria de até R$ 1,07 por aluno em creches e no ensino integral.

A estimativa é de que o novo governo investa cerca de R$ 5,5 bilhões neste ano, o que vai beneficiar mais de 40 milhões de alunos de escolas públicas. O reajuste da merenda escolar foi um dos compromisso de Lula e do ministro da Educação, Camilo Santana, durante a posse.

Veja como serão aplicados os reajustes, segundo governo federal:

  • 39% para alunos do ensino fundamental e médio;
  • 35% para pré-escola e educação básica para indígenas e quilombolas;
  • 28% para creches, escolas em tempo integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e atendimento especializado.

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