Regras do programa Cidades Digitais são flexibilizadas

Publicado em 10/11/2021 às 09:08

Compartilhe

00006827

Texto: Assessoria Especial de Comunicação Social / Foto: Divulgação

O programa Cidades Digitais, destinado à promoção da inclusão digital de órgãos públicos municipais, tem novas regras. O Ministério das Comunicações (MCom) publicou nesta terça (9/11) uma portaria que flexibiliza a gestão e manutenção da infraestrutura instalada pela Telebras, permitindo que ela seja transferida para as prefeituras. A mudança vai viabilizar a execução do projeto por parte da estatal.

Conforme o texto, a Telebras poderá firmar parcerias com empresas de telecomunicações e provedores de acesso à internet para garantir a prestação dos serviços. Poderá também, se for o caso, transferir a propriedade da infraestrutura ao município, juntamente com a gestão e a manutenção da rede. Para efetivar a transferência, é necessária a celebração de um instrumento específico, compatível com um estudo de viabilidade técnico-econômica.

Nos casos em que a infraestrutura não for transferida para a gestão municipal, o gerenciamento e a manutenção ficarão sob responsabilidade da Telebras. Será permitida assinatura de acordo para compartilhamento com as cidades. A medida ainda prevê que a estatal, no intuito de implantar redes metropolitanas, poderá celebrar acordo com prefeituras, garantindo que uma parcela dos recursos originais seja usada para a conexão ou a abertura de sinal em pontos de acesso público. As novas regras entram em vigor no dia primeiro de dezembro.

O PROGRAMA – Instituído em 2011, o Cidades Digitais tem o objetivo de modernizar a gestão, ampliar o acesso aos serviços públicos e promover o desenvolvimento dos municípios brasileiros por meio da tecnologia. Para isso, prevê a construção de redes de fibra óptica que interligam órgãos públicos locais; e a oferta de pontos de acesso público à internet em espaços de grande circulação, como praças, parques e rodoviárias.

As ações de implantação das Cidades Digitais são conduzidas pelo MCom e, atualmente, o programa já foi instalado em 192 cidades de 21 estados.

Veja também

policia-19-07-ft-gov-es-procon-es

Procon-ES apreende mais de 100 quilos de produtos vencidos em supermercados na região do Caparaó

saude-19-07-ft-gov-es

CRE Metropolitano atende mais de 3,9 mil usuários dentro do Programa de Órtese Oftalmológica em três meses

esportes-19-07-ft-divulgacao-paratleta-capixaba

Espírito Santo conquista 25 medalhas no Circuito Loterias Caixa de Natação Paralímpica

mat-paga-esporte-19-07-ft-freepik-torcida-argentina

Após título da Argentina, como está o ranking de conquistas da Copa América?

mundo-19-07-ft-BRETT-PHIBBS-aviao

Um ‘apagão cibernético’ afetou voos, bancos e instituições no mundo hoje

brasil-19-07-ft-reproducao-Ex-diretor-Petrobras-Renato-Duque

Ex-diretor da Petrobras Renato Duque é condenado a 98 anos de prisão

Lidiney e Junior

Lidiney Gobbi confirma Junior Lovatti como pré-candidato a vice-prefeito em Marechal Floriano

mundo-18-07-ft-Reproducao-Flickr-Lisa-Kristin-golfinho

Golfinhos-nariz-de-garrafa são os únicos mamíferos do mundo com ‘sexto sentido’