Defensor Público em Breves, Pará.

Nosso Direito

Quem tem razão?

Publicado em 02/09/2021 às 08:25

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A questão da terra é um problema sério no Pará. Eu, que nasci no Espírito Santo, sempre soube da violência que muitas vezes era o resultado da sua disputa aqui no Norte do País.

Agora como Defensor Público vivencio não a questão da violência, mas a disputa por um pedaço de chão para morar, na maioria das vezes em área pública. Neste caso não estamos falando de propriedade, que é do Poder Público, mas de posse.

Feita esta introdução, recentemente agendei para atender duas pessoas da mesma família, numa tentativa de conciliação em relação à determinada posse. Inicialmente era tudo o que eu sabia. Para a minha surpresa, quando os chamei, no dia agendado, na hora agendada, para adentrar a minha sala, entrou meio time de futebol (rs). De um lado, o seu Pedro – nome fictício -, do outro, sua prima, a dona Maria – também nome fictício -, a nora dessa e os dois filhos dessa. Eu não tinha nem cadeira suficiente para todos. Enfim …

Tentei organizar a ordem das falas para eu tentar entender o “x” da questão. Difícil missão, pois, principalmente o seu Pedro, sempre interrompia a a fala da dona Maria, e a minha fala. 

Interessante era que eu não via uma grande animosidade entre eles. Já haviam tentado conciliação reunindo a própria comunidade, mas sem sucesso, daí vieram, agendado pelo seu Pedro, sendo que quem alega ter sido esbulhada e estar sendo ameaçada na sua posse é a dona Maria, à Defensoria Pública. O resumo da questão é a seguinte: o seu Pedro “vendeu” parte de posse que entende ser titular, para terceiro, de fora da família, área que já foi revendida mais duas vezes, área esta que a dona Maria entende ser sua, sendo que o atual posseiro vem agindo com violência em relação à vizinhança, ameaçando esbulhar ainda mais a posse da dona Maria.

Expliquei ao seu Pedro que, mesmo ele tendo o comprovante do pagamento do imposto sobre a terra, documento que dona Maria também tem, ele não pode vender área de que eventualmente se entenda possuidor, mas de propriedade do Poder Público, pois configura crime. 

O mais difícil nestes atendimentos é identificar a área descrita em eventual documento com a noção de ruas e avenidas que quem sempre residiu na área urbana tem.

Como eu estava prestes a entrar em audiência, agendei para uma data próxima o retorno da dona Maria, que se diz esbulhada e ameaçada, representada pelo seu neto, já que aquela senhora já tem uma certa idade, para, caso não eles não entrem num acordo até lá, com uma eventual “recompra” da área vendida pelo seu Pedro, seja ajuizada ação possessória em face do cidadão que promoveu o esbulho e está agindo com violência, com o fundamento de que a posse da dona Maria é a posse justa, que lhe dá o direito possessório.

Eu disse que iria rezar por eles, pois é muito triste ver uma família se desestruturando por causa de bens materiais. Ademais, o seu Pedro continua na vizinhança. Ou seja, eles serão vizinhos para sempre. Repito, sugeri que o seu Pedro tente “recomprar” a área vendida para o terceiro, para que, caso o seu Pedro e a dona Maria não entrem em acordo, o juiz decida, mas que fique tudo dentro da mesma família.

Jairo Maia Júnior é Defensor Público no Cível de Breves, Pará

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