Operação identifica irregularidades em 8,5 toneladas de café comercializado no Espírito Santo

Foto: Divulgação/ Polícia Civil

Cerca de 8,5 toneladas de café foram retiradas de circulação durante uma operação de fiscalização realizada em estabelecimentos comerciais da Grande Vitória. O produto, fabricado em Goiás e comercializado no Espírito Santo, apresentou irregularidades relacionadas à qualidade e à rotulagem, conforme análises do Laboratório Central do Espírito Santo (Lacen/ES).

As ações foram conduzidas pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), nos dias 10, 12 e 15 de setembro. A operação teve como objetivo identificar possíveis fraudes na comercialização do café.

Entre as irregularidades apontadas nos exames está o excesso de umidade no produto. Segundo a fiscalização, essa condição pode elevar o peso do café sem representar um aumento proporcional na quantidade efetiva do produto entregue ao consumidor.

Também foram identificados problemas nas informações apresentadas nas embalagens. As falhas de rotulagem poderiam induzir os consumidores a uma interpretação equivocada sobre as características e a quantidade do café comercializado.

Estabelecimentos não são apontados como responsáveis

A retirada das mercadorias ocorreu em diferentes estabelecimentos comerciais da Grande Vitória. De acordo com a Decon, os comércios fiscalizados não são apontados, neste momento, como responsáveis pelas irregularidades identificadas nas análises laboratoriais.

A investigação está concentrada na empresa responsável pela fabricação do café. O objetivo é verificar se as irregularidades constatadas podem configurar crimes contra as relações de consumo.

O delegado Eduardo Passamani, titular da Decon, afirmou que a apuração continua e que a responsabilidade pelos problemas identificados será investigada. Caso sejam confirmadas práticas ilícitas, os responsáveis poderão responder criminalmente.

Os crimes contra as relações de consumo podem resultar em penas de dois a cinco anos de prisão, conforme o enquadramento jurídico aplicável aos fatos. A retirada do produto de circulação ocorre enquanto a investigação busca esclarecer a origem das irregularidades e a eventual responsabilidade da fabricante.