Líderes do G20 aprovam proposta de taxação para super-ricos

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Reunidos no Rio de Janeiro, os líderes do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva que inclui a taxação efetiva de indivíduos considerados super-ricos. Essa decisão foi formalizada na carta final da cúpula, divulgada nesta segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual.

“Respeitando plenamente a soberania tributária, nos comprometemos a cooperar para assegurar que pessoas com patrimônio líquido ultra-alto sejam devidamente tributadas. A colaboração pode envolver o intercâmbio de boas práticas, o incentivo a discussões sobre princípios fiscais e a criação de mecanismos contra a evasão, incluindo a revisão de práticas fiscais prejudiciais. Pretendemos continuar discutindo essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, com contribuições de organizações internacionais, universidades e especialistas”, afirma o documento, aprovado por consenso.

Embora houvesse expectativa de resistência da Argentina, liderada pelo ultraliberal Javier Milei, contrário a esse tipo de política, a proposta já havia sido acordada previamente na Declaração Ministerial do G20 sobre Cooperação Tributária Internacional. Mediado pelo governo brasileiro, o consenso foi mantido sem alterações na versão final da carta.

O Ministério da Fazenda estima que uma alíquota de 2% sobre o patrimônio dos super-ricos poderia gerar cerca de US$ 250 bilhões anuais, destinados a reduzir desigualdades e financiar a transição ecológica. Esse grupo, formado por cerca de 3 mil pessoas, concentra um patrimônio total de aproximadamente US$ 15 trilhões, superando o PIB da maioria dos países. No entanto, o texto do G20 não sugere uma alíquota específica.

A carta final também destaca a tributação progressiva como uma ferramenta essencial para reduzir desigualdades, fortalecer as finanças públicas e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Enfrentando a fome global

Ainda na seção sobre tributação progressiva, o documento chama a atenção para o aumento do número de pessoas em situação de fome, que atingiu 733 milhões em 2023, afetando especialmente mulheres e crianças. Para enfrentar esse desafio, foi anunciada a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo Brasil e apoiada por 82 países, além de organizações multilaterais e privadas.

“O mundo produz alimentos suficientes para erradicar a fome. O que nos falta é vontade política para garantir acesso ampliado à alimentação. Nesse sentido, lançamos a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que busca mobilizar recursos e compartilhar conhecimentos para implementar programas de larga escala baseados em evidências, liderados pelos países, para combater a fome e a pobreza globalmente”, diz o texto.

Presidência brasileira e próximos passos

O G20, composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois blocos regionais (União Africana e União Europeia), encerrou sua cúpula no Rio de Janeiro, marcando o fim da presidência temporária brasileira.

Durante o período sob liderança do Brasil, os temas prioritários incluíram o combate à fome e à pobreza, a reforma das instituições multilaterais e o enfrentamento às mudanças climáticas. A presidência do G20 será transferida para a África do Sul, que assumirá o comando do grupo ao longo do próximo ano.

Fonte: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil