Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025

Publicado em 22/11/2024 às 09:40

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O inquérito da Polícia Federal (PF) que resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 36 pessoas, sob acusação de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias.

Esse envio representa a etapa inicial após a chegada do inquérito ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela relatoria do caso.

A partir daí, caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidir, dentro do prazo de 15 dias, se apresentará denúncia ao STF contra Bolsonaro e os outros indiciados. As defesas dos envolvidos também deverão se manifestar nesse período.

Devido ao recesso do STF, que ocorrerá entre 19 de dezembro de 2024 e 1º de fevereiro de 2025, a expectativa é de que qualquer julgamento relacionado à eventual denúncia só ocorra no próximo ano.

Novos desdobramentos

Mais cedo, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, prestou novo depoimento ao STF para esclarecer omissões e contradições apontadas pela PF em uma oitiva realizada no dia 19 de novembro.

Após o depoimento, Alexandre de Moraes manteve o acordo de delação premiada firmado por Cid, entendendo que ele esclareceu os pontos questionados pela PF. O depoimento foi enviado de volta à polícia para complementar as investigações.

No depoimento anterior, Mauro Cid negou ter conhecimento de um plano golpista que envolveria assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio ministro Alexandre de Moraes.

No entanto, segundo as apurações da Operação Contragolpe, uma das reuniões dessa conspiração ocorreu na casa do general Braga Netto, em Brasília, no dia 12 de novembro de 2022, e contou com a presença de Cid.

No ano passado, o tenente-coronel assinou um acordo de delação premiada com a PF, comprometendo-se a revelar fatos ocorridos durante o governo Bolsonaro, incluindo a venda de joias sauditas e a fraude nos cartões de vacina do ex-presidente.

Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

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