Governo vai prorrogar Programa Desenrola por mais três meses

Publicado em 06/12/2023 às 15:37

Compartilhe

contas-06-12-freepik

O governo federal vai prorrogar o Desenrola por mais três meses. O programa de renegociação de dívidas termina no dia 31 de dezembro. Segundo informou hoje (6) o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o governo vai mandar para o Congresso Nacional na próxima semana uma medida provisória estendendo o programa para os três primeiros meses de 2024 e, também, deve eliminar o requisito de ter uma conta Gov.br prata ou ouro para acessar a plataforma.

O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. “A gente quer estender [o Desenrola] por mais alguns meses no ano seguinte, para três meses para a gente poder beneficiar toda a população”, disse Pinto.

De acordo com o secretário, o ministério está discutindo com os bancos e a B3 uma forma de suprimir o requisito de ter conta prata ou ouro, mas que mantenha o grau de segurança da plataforma. O objetivo é facilitar o acesso de mais pessoas à plataforma.

“A gente não acha que esse [grau prata ou ouro] seja o maior empecilho para as negociações acontecerem num ritmo ótimo, mas a gente acredita que é um ponto que pode causar algum entrave para algumas pessoas. Então a gente quer abrir mão desse requisito e trabalhar com os bancos uma solução de segurança”, afirmou.

O secretário disse que, após o período de extensão do programa, o governo estuda manter a plataforma do Desenrola no ar para que credores e devedores continuem a negociar, mas sem a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação.

Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, no site. A portaria que regulamenta o programa define que, se após os 40 primeiros dias, sobrar recursos no FGO, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil, como ocorre no momento.

“A gente não quer manter o fundo garantidor, mas quer manter a plataforma. A gente viu muita renegociação de dívidas ocorrer à vista e nos surpreendeu o volume. Como o valor das dívidas, em geral, é pequeno, muitas vezes o credor quer dar desconto e o devedor, com aquele desconto, estaria disposto a fazer o pagamento, mas é muito caro para eles se encontrarem dado o valor da dívida. A plataforma é um legado que fica para a sociedade para se fazer isso”, explicou.

Fonte: Agência Brasil/ Foto: Freepik

Veja também

agro-22-04-freepik-cafe

Prêmio CNA Brasil Artesanal abre inscrições para concurso de cafés especiais torrados

mundo-22-04-vt-Reproducao-AFP

Coreia do Norte dispara mísseis balísticos de curto alcance

mat-paga-22-04-mundo1

Bingo Don Bingote: Revivendo um Clássico com um Toque Moderno

WhatsApp-Image-2024-01-24-at-13.56.47-3

A Inclusão das Pessoas com Deficiência Visual

geral-22-04-ft-divulgacao

Donos de veículos afetados pelas chuvas em Apiacá e Mimoso do Sul não precisarão pagar IPVA e Licenciamento Anual 2024

agro-22-04-ft-favesu

Venda Nova se prepara para a 7ª edição da maior feira de avicultura e suinocultura capixaba FAVESU

brasil-22-04-fi-reprocucao-x

Supremo nega suspensão de multa do TSE a Bolsonaro

mat-paga-22-04-brasil-3

Os melhores serviços para impulsionar o Instagram: minha experiência pessoal