Com novo reajuste, investimento do MEC em alimentação escolar cresce 55% desde 2023

Foto: Freepik

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), anunciou um novo reajuste de 14,35% nos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para 2026. Com a atualização, o custo anual do programa sobe de cerca de R$ 3,6 bilhões, em 2022, para R$ 6,7 bilhões, o que representa um aumento superior a 80% em quatro anos. Somente durante a atual gestão do Governo do Brasil, o reajuste acumulado chega a quase 55%.

Os novos valores já passam a valer na primeira parcela do ano, que será repassada a estados e municípios nos próximos dias. O reajuste foi calculado com base na inflação acumulada entre 2023 e 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e tem como objetivo recompor o poder de compra dos recursos e assegurar a qualidade nutricional das refeições oferecidas aos estudantes da rede pública.

Atualmente, o Pnae garante a oferta de mais de 50 milhões de refeições diárias nas escolas públicas de todo o país. Além do reajuste financeiro, o programa amplia a participação da agricultura familiar, que passa de 30% para 45% das compras realizadas por estados e municípios.
“Vamos garantir que 45% da alimentação escolar sejam adquiridos da agricultura familiar. Isso significa mais renda para o campo e alimentação escolar no centro da educação”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta segunda-feira (9).

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou que o fortalecimento do programa vai além do aspecto financeiro. “Não há que se falar em educação sem alimentação escolar. O reajuste garante qualidade, equidade e segurança alimentar para milhões de estudantes”, ressaltou.

A atualização mantém valores diferenciados para estudantes de povos e comunidades tradicionais e amplia a equidade ao equiparar o valor da Educação de Jovens e Adultos (EJA) ao do ensino fundamental e médio. Os novos repasses atendem alunos da pré-escola, creches, ensino integral, escolas indígenas e quilombolas, além do ensino fundamental, médio e EJA.

Os recursos do Pnae são transferidos em parcelas ao longo do ano letivo, seguindo o cronograma oficial de pagamentos do programa.

Agricultura familiar

Com a nova atualização, cerca de 45% do orçamento do Pnae será destinado à compra de alimentos da agricultura familiar. Considerando a previsão de R$ 6,7 bilhões para 2026, aproximadamente R$ 3 bilhões serão investidos diretamente em pequenos produtores rurais e cooperativas. A medida fortalece a economia local, estimula a produção sustentável e garante alimentos frescos e saudáveis nas escolas.

Segurança alimentar

O reajuste integra as ações do Governo do Brasil voltadas ao combate à fome e à redução das desigualdades sociais. A alimentação escolar é considerada essencial para o aprendizado, a formação de hábitos alimentares saudáveis e a permanência dos estudantes na escola. Presente em todos os estados e em mais de 5 mil municípios, o Pnae atende cerca de 39 milhões de alunos em aproximadamente 140 mil escolas públicas e é reconhecido internacionalmente como referência em políticas de segurança alimentar e nutricional.

Fonte: Agência Gov | via FNDE