Assembleia tem papel essencial na estabilidade do Estado em ano eleitoral

Casa vai orientar servidores e parlamentares sobre as regras eleitorais / Foto: Lucas S. Costa

O ano de 2026 nos reserva muitas emoções na política. Nas Eleições Gerais de outubro estarão em disputa os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Nesse cenário, é natural que os embates políticos se tornem mais acalorados nos parlamentos, muitas vezes paralisando as atividades diárias. Entretanto, na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito (Ales) o presidente Marcelo Santos (União) afirma que pretende preservar o ritmo de trabalhos, essenciais no processo eleitoral. 

“Em um ano eleitoral, o nosso papel é ser o símbolo da estabilidade institucional, garantindo que, independentemente de disputas partidárias, o debate de ideias aconteça com respeito, transparência e harmonia. Todo processo democrático passa por um Legislativo forte que ouve a população e também exerce seu dever constitucional de fiscalização dos recursos e ações públicas que são aprovados em plenário”, explica.

Calendário eleitoral

A eleição acontece no dia 4 de outubro, mas existe uma série de datas importantes antes disso que afetam os postulantes aos cargos eletivos. Entre março e abril, ocorre a chamada “janela partidária”, quando parlamentares com mandato podem trocar livremente de partido. 

Já no início de abril começa o prazo de desincompatibilização, quando agentes públicos que pretendem disputar a eleição devem deixar seus cargos. Conforme o caso, esse prazo vai de seis até três meses antes do pleito. Por fim, após as escolhas nas convenções partidárias, os indicados devem registrar as respectivas candidaturas até 15 de agosto.

Para esclarecer deputados e servidores acerca de todas essas datas e as regras que devem ser seguidas pelos futuros candidatos, a Assembleia vai fazer um trabalho de orientação e conscientização ao longo do período. 

“A Casa vai apresentar as principais diretrizes de forma clara para todos os servidores e parlamentares, garantindo que possamos continuar trabalhando com a mesma eficiência e responsabilidade de sempre. O nosso foco é manter a produtividade legislativa no alto, atendendo as demandas dos 78 municípios capixabas e lidando com o maior orçamento (R$ 32 bilhões) já aprovado na história do Espírito Santo, sem que o processo eleitoral prejudique as entregas que o capixaba espera de nós”, destaca Marcelo. 

Segundo o presidente, uma das ações vai ser um evento com um especialista em Direito Eleitoral para atualizar todos de forma detalhada a respeito do comportamento e das regras vigentes para a campanha. “O trabalho legislativo tem o seu espaço e a campanha eleitoral tem o dela. São processos diferentes que em um certo momento irão coexistir, por isso, o zelo com as coisas públicas é tão importante”, afirma. 

Transparência

Entra ano e sai ano, e a Assembleia Legislativa do Espírito Santo figura entre os legislativos mais transparentes do Brasil e o poder mais transparente do Estado. Quem ratifica isso é o Radar da Transparência Pública, que realiza um levantamento com os dados organizados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com outras instituições.

Essa posição foi alcançada com investimentos em tecnologia, qualificação de servidores e melhorias na forma de os cidadãos acessarem os dados oficiais da Casa. E o compromisso da Mesa Diretora da Ales é manter a transparência, que já virou marca do Parlamento estadual, durante o ano eleitoral, o que também é uma forma de permitir aos eleitores que busquem informações sobre as atividades dos deputados estaduais.

“O reconhecimento nacional da nossa Assembleia não é por acaso, é fruto de um investimento em tecnologia e uma junção de esforços para a abertura de dados. A transparência é o melhor antídoto contra a desinformação e a polarização, porque quando o cidadão tem mecanismos fáceis e intuitivos para acompanhar cada votação, cada gasto e cada ação do seu deputado, ele se sente mais seguro para avaliar o trabalho que está sendo feito e para poder fazer uma escolha mais consciente de quem vai lhe representar”, salienta o chefe do Legislativo estadual.

Formação de novas lideranças 

Outro papel que a Ales passou a exercer é o de conscientização acerca da política e dos políticos. Isso foi feito por meio da Escola de Formação Política para Jovens. Em 2025 foram 300 formandos, que aprenderam um pouco mais sobre políticas públicas, nas mais variadas esferas, e a respeito das funções dos políticos e das instituições. O objetivo é estimular a cidadania e o protagonismo nos participantes e contribuir para a formação de novos atores políticos. 

No ano passado, a iniciativa contemplou moradores de 11 municípios: Alfredo Chaves, Anchieta, Conceição da Barra, Itapemirim, Jaguaré, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Serra, Vila Velha e Vitória. Cada uma dessas cidades contou com um polo de ensino presencial, com encontros a cada 15 dias. A idade mínima para participar foi de 16 anos. O curso teve carga horária de 80 horas, com aulas sobre políticas públicas envolvendo educação, direitos humanos, segurança pública, ética, responsabilidade fiscal e gestão pública, entre outros temas. 

De acordo com Marcelo, é fundamental qualificar o debate político e estimular a participação das pessoas na política. “Trazer o jovem para dentro do debate, mostrando como funciona o Estado, a importância das leis e o papel de cada poder, é investir na renovação com qualidade. O nosso curso e tantas outras iniciativas da nossa Casa de Leis preparam lideranças e cidadãos mais conscientes e críticos, questionadores, como devemos ser”, ressalta.

Por fim, o presidente reforça que, mesmo diante dos desafios do ano eleitoral, a população capixaba pode esperar da Assembleia muito trabalho e respeito com a coisa pública. 

“Vamos continuar votando projetos de leis importantes, fiscalizando com rigor e atuando em prol de quem vive no Espírito Santo. Ao mesmo tempo, teremos todo o cuidado necessário com o processo eleitoral, garantindo que a Casa do povo capixaba seja um exemplo de ética e respeito às regras.

O trabalho cotidiano continua sendo nossa prioridade número um. Podem contar com um Parlamento que trabalha com equilíbrio, diálogo e muita responsabilidade”, conclui.

Fonte: Ales