Arrecadação tem segundo melhor outubro da história e bate R$ 178,7 bi em outubro

A arrecadação federal bateu R$ 174,742 bilhões em outubro, de acordo com dados da Receita Federal. O número registra um avanço de 4,92% em relação ao mesmo período do ano anterior, já descontada a inflação. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira.

O resultado de outubro é a segunda melhor marca para o mês registrada na série histórica da Receita. O melhor desempenho em um mês de outubro ocorreu em 2016, com a arrecadação de R$ 188,4 bilhões, boa parte relativa ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, que permitiu a regularização de bens no exterior que não eram declarados à Receita.

De acordo com o Fisco, nos dez primeiros meses de 2021 a arrecadação federal somou R$ 1,527 trilhão, valor 20,06% maior que o do mesmo período acumulado em 2020. Em 2021, o Fisco registrou recordes na arrecadação nos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho, agosto e setembro.

O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, comemorou o desempenho:

“Dos dez meses desse ano, sete registraram o recorde e nos outros três o resultado da arrecadação foi o segundo maior da série histórica.”

Ele ainda avalia que, em função dos bons resultados e do volume acumulado, a tendência é de que essa alta persista:

“A arrecadação tributária de 2021 deve ser a maior já alcançada em qualquer ano.”

A explicação para o resultado positivo deste período, mais uma vez, passa  pelos fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários de cerca de R$ 36 bilhões do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Em 2020, foram R$ 5,3 bilhões no período. O Fisco ainda destaca o crescimento de 22% das compensações no período.

Tostes ponderou que a base de comparação com 2020 está afetada por causa das medidas adotadas para mitigar os efeitos da pandemia, como a redução de alíquotas e diferimento de impostos. Na avaliação dele, o resultado desses primeiros dez meses de 2021 ainda poderia ser melhor, não fosse o crescimento das compensações tributárias, sobretudo fruto de ações judiciais, que somaram quase R$ 80 bilhões em 2021.

Elevação do IOF

Para compor o resultado de outubro, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 44,782 bilhões, o que indica um acréscimo real de 26,89%. De acordo com o Fisco, houve recolhimentos atípicos de cerca de R$ 5 bilhões por empresas de diversos setores econômicos.

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) viu a arrecadação crescer 350,53%, somando R$ 4,850 bilhões. A Receita diz que dois fatores explicam esse resultado. O primeiro é a restauração da tributação das operações de crédito em 2021, cuja alíquota estava zerada em relação às operações feitas no mesmo período do ano anterior.

O outro motivo é o impacto do decreto presidencial que elevou temporariamente as alíquotas do IOF, entre 20 de setembo e 31 de dezembro, para usar esses recursos para bancar o Auxílio Brasil neste ano. A alíquota para empresas passou de 1,5% para 2,04%, e a de pessoas físicas subiu de 3% para 4,08%.