Ambientalistas criticam licença do Ibama para perfuração de poços pela Petrobras na Foz do Amazonas

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A autorização concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a Petrobras realize perfurações exploratórias no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, provocou reação negativa de ambientalistas e cientistas. Eles afirmam que o licenciamento apresenta falhas técnicas e jurídicas e anunciaram que irão à Justiça para tentar anular a decisão.

O bloco faz parte da chamada Margem Equatorial, área do litoral brasileiro considerada sensível do ponto de vista ambiental. Organizações da sociedade civil alertam que a medida pode prejudicar a imagem do Brasil às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro em Belém (PA).

A coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, afirmou que a decisão compromete a liderança climática do país. “O governo estimula a expansão fóssil, contrariando a ciência e apostando em mais aquecimento global. O caso será levado à Justiça nos próximos dias”, disse.

Em nota, o Ibama informou que o processo de licenciamento passou por “rigorosa análise técnica”, com a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), três audiências públicas, 65 reuniões técnicas e vistorias em municípios do Pará e do Amapá. O órgão também destacou a criação de um Centro de Reabilitação e Despetrolização em Oiapoque (AP), além do já existente em Belém (PA).

A Petrobras celebrou a licença como “uma conquista da sociedade brasileira” e informou que a perfuração do primeiro poço, em águas profundas do Amapá, deve começar imediatamente. O trabalho, segundo a empresa, tem duração estimada em cinco meses e não envolve produção de petróleo nesta fase.

Cientistas renomados, como Carlos Nobre e Paulo Artaxo, afirmam que a exploração de petróleo na região agrava a crise climática global. Nobre destacou que a Amazônia está próxima do “ponto de não retorno” e que não há justificativa para novas frentes de exploração. Artaxo defendeu que o Brasil invista em energias solar e eólica, em vez de ampliar a produção de combustíveis fósseis.

Movimentos ambientalistas também criticaram a decisão. A coordenadora da Iniciativa do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, Clara Junger, classificou a licença como “inaceitável”. Para ela, o governo contraria seus compromissos de transição energética. Já o Greenpeace Brasil afirmou que a medida “perpetua desigualdades” e ignora alternativas sustentáveis.

A diretora do Instituto Arayara, Nicole Oliveira, considerou a decisão “política, e não técnica”, e afirmou que a Petrobras “se consagra como líder da não transição energética na América Latina”.

O Instituto Talanoa avaliou que a abertura de uma nova fronteira petrolífera na Margem Equatorial enfraquece a coerência do Brasil com o Acordo de Paris e reduz a credibilidade internacional do país na agenda climática.

Por outro lado, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) considerou a autorização importante para o “conhecimento do potencial das reservas nacionais” e para o desenvolvimento econômico da Região Norte.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reconheceram que o tema envolve contradições. Lula defendeu que o país não pode “abrir mão de uma riqueza” que pode gerar recursos, desde que não cause danos ambientais. Marina afirmou que o desafio global é superar essas contradições em direção a uma transição justa.

Fonte: Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil