Defensor Público em Breves, Pará.

Nosso Direito

Ainda há esperança

Publicado em 16/03/2022 às 09:04

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Recentemente participei de audiência de tentativa de conciliação em processo de adoção.

O caso era o seguinte. Casal recebeu criança de dezoito meses de idade de mãe biológica que, sem saber quem era o pai, já que havia se relacionado com vários homens, também não desejava o recém-nascido. Deixo claro, desde já, que a irresponsabilidade não é só feminina, mas também masculina na hora das relações sexuais, pois muitos homens também se relacionam com várias mulheres sem tomarem os devidos cuidados.

O casal que desejava adotar a hoje adolescente, e que cuida dela há mais de treze anos, compareceu a audiência, assim como o pai registral. A mãe biológica não foi encontrada. Enquanto o outro defensor chegava, já que a Defensoria estaria assistindo os autores e o réu, conversei separadamente com os requerentes desejosos da adoção e com a adolescente, explicando do que se tratava o processo, passo a passo, o que significava aquele ato que estava por acontecer, e as suas implicações, assim como os próximos passos do processo.

Parabenizei o casal pela iniciativa, pois demanda muita coragem assumir responsabilidades neste mundo tão líquido e descartável em que vivemos atualmente. Já com relação à adolescente, deixei-a a vontade, frisando que ali o que interessava era o melhor para ela, um dos princípios basilares do Estatuto da Criança e do Adolescente, que coloca criança e adolescente como prioridades absolutas de nossa sociedade.

O magistrado começou a audiência, ouviu o casal, a adolescente e o seu pai registral, determinando um prazo para que a mãe biológica apareça no processo, sob pena de a defesa ser feita pela Defensoria, com o processo sendo a ele devolvido para decidir.

Fiquei arrepiado quando a requerente ficou emocionada quando disse certeza de que queria ser a mãe da adolescente quando a mesma a chamou de mãe. O requente também demonstrava muito carinho pela menor.

Até hoje, os processos de direito de família são os que mais têm tocado o meu coração, tendo a certeza de que estou presenciando e buscando contribuir para uma melhora nas relações afetivas em nossa sociedade.

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