ANP prorroga flexibilização de estoques de combustíveis até 30 de junho

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou por mais dois meses — até 30 de junho — a flexibilização que desobriga produtores e distribuidores de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel no país.

A medida, que havia sido adotada inicialmente em 19 de março com validade até 30 de abril, integra um conjunto de ações para garantir o abastecimento e conter a alta nos preços dos combustíveis, pressionados pelo cenário internacional.

Com a flexibilização, as empresas podem disponibilizar volumes maiores de combustível diretamente ao mercado, reduzindo a pressão da demanda e ajudando a limitar reajustes. Segundo a ANP, a iniciativa busca “aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez de suprimento”.

Pela Resolução nº 949/2023, produtores e distribuidores são obrigados a manter estoques semanais mínimos de gasolina A e diesel A (tipos S10 e S500), que correspondem ao combustível ainda não misturado ao etanol ou ao biodiesel. Com a regra flexibilizada, essa exigência fica temporariamente suspensa.

Embora a prorrogação tenha sido divulgada nesta quarta-feira (6), os agentes do setor já haviam sido comunicados por ofício enviado pela agência no dia 17 de abril.

Pressão internacional nos preços

A decisão ocorre em meio à escalada dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo conflito envolvendo o Irã. A tensão afetou o transporte de óleo no Estreito de Ormuz — rota estratégica por onde passa cerca de 20% da produção mundial —, provocando redução da oferta global.

Com isso, o barril do petróleo tipo Brent saltou de cerca de US$ 70 para níveis próximos de US$ 120 nas últimas semanas, impactando diretamente os preços dos derivados, inclusive no Brasil, que segue a dinâmica internacional por se tratar de uma commodity.

No caso do diesel, a dependência externa agrava o cenário: aproximadamente 30% do consumo nacional é atendido por importações.

Além da flexibilização de estoques, o governo federal adotou outras medidas para conter os preços, como a redução de tributos e a concessão de subsídios a produtores e importadores.

Fonte: Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil