Plano Brasil Soberano destina R$ 15 bilhões para apoiar indústria e exportadores afetados por cenário externo

Foto: Cadu Gomes/VPR

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, detalhou nesta quinta-feira (16) os critérios da portaria que regulamenta o acesso a R$ 15 bilhões em recursos adicionais do Plano Brasil Soberano. A medida tem como objetivo fortalecer a política industrial e apoiar empresas impactadas pelo cenário econômico internacional.

Publicada em conjunto pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda na quarta-feira (15), a portaria estabelece critérios de elegibilidade que priorizam indústrias com maior intensidade tecnológica e relevância estratégica, além de empresas afetadas por barreiras comerciais dos Estados Unidos — especialmente a Seção 232 — e pela instabilidade no Oriente Médio.

No caso de exportadores atingidos por essas condições, poderão acessar os recursos empresas que tenham registrado, nos últimos 12 meses, ao menos 5% do faturamento proveniente de exportações para os Estados Unidos ou países do Golfo Pérsico. A lista inclui Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Irã, Kuwait e Omã.

As empresas que solicitarem financiamento diretamente ao BNDES terão taxas que variam entre 0,94% e 1,28%, conforme a modalidade. Já nas operações indiretas, os juros vão de 1,06% a 1,41%. Os prazos são de até cinco anos, com carência de um ano, para capital de giro e aquisição de bens (BK), e de até 20 anos, com quatro anos de carência, para investimentos.

Os recursos poderão ser aplicados em capital de giro, compra de equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, fortalecimento de cadeias produtivas e inovação tecnológica.

Segundo Alckmin, a iniciativa busca apoiar setores impactados pelo “tarifaço” americano, dificuldades de exportação ao Golfo e áreas estratégicas com déficit na balança comercial, como saúde, tecnologia da informação e indústria química.

O ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, destacou que a medida contribui para reduzir vulnerabilidades externas e preservar empregos, além de fortalecer a competitividade da indústria nacional. Já o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que setores como siderurgia e automotivo ainda sofrem os efeitos de tarifas impostas pelos Estados Unidos, e terão acesso a crédito diferenciado.

A definição dos setores elegíveis seguiu critérios técnicos baseados na classificação da OCDE, considerando a relevância para o comércio exterior e a vulnerabilidade externa. Entre os segmentos contemplados estão máquinas e equipamentos, setor automotivo, químicos e farmacêuticos, eletrônicos, aeronáutico, máquinas elétricas, plásticos, têxtil e minerais críticos.

Fonte: Agência Gov | Via Planalto