Preço de medicamentos pode subir até 3,81% no Brasil a partir desta terça-feira

Fonte: Joédson Alves/Agência Brasil

Os medicamentos vendidos no Brasil poderão ter reajuste de até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme resolução publicada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

A norma estabelece três faixas máximas de reajuste, definidas de acordo com o nível de concorrência em cada segmento do mercado farmacêutico:

• 3,81% para medicamentos com maior concorrência;
• 2,47% para medicamentos com concorrência intermediária;
• 1,13% para medicamentos com pouca ou nenhuma concorrência.

Alguns produtos, no entanto, seguem regras específicas e não se enquadram nesses critérios gerais. É o caso de fitoterápicos, homeopáticos e de determinados medicamentos isentos de prescrição com alta competitividade no mercado.

Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que o reajuste médio autorizado por lei será de até 2,47%, o menor registrado nos últimos 20 anos e abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses, que ficou em 3,81%.

Segundo a agência, a redução consecutiva do índice desde 2023 é resultado da política de combate à inflação e reforça a importância da regulação para evitar aumentos abusivos ao consumidor.

A Anvisa também destacou que o reajuste não é automático. Na prática, fabricantes, distribuidores e farmácias podem optar por aplicar aumentos menores ou até manter os preços atuais, dependendo das condições do mercado e do nível de concorrência.

De acordo com o órgão, a regulação econômica do setor busca equilibrar a proteção ao consumidor com a sustentabilidade da indústria farmacêutica, garantindo a continuidade do abastecimento de medicamentos no país.

Como funciona o reajuste

O reajuste dos medicamentos é realizado uma vez por ano e segue uma fórmula regulatória baseada na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com desconto referente ao ganho de produtividade da indústria.

A Cmed é o órgão federal responsável por regular economicamente o mercado farmacêutico no Brasil. Cabe à câmara definir critérios para a fixação e o reajuste dos preços dos medicamentos, com o objetivo de estimular a concorrência e ampliar o acesso da população aos produtos.

O colegiado é formado pelo Ministério da Saúde, Casa Civil e pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Fazenda e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Anvisa atua como secretaria executiva, prestando suporte técnico às decisões.

Fonte: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil