Governo discute regulamentação do balonismo turístico após tragédia em Santa Catarina

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O Ministério do Turismo informou, por meio de nota, que pretende avançar ainda nesta semana na regulamentação da atividade de balonismo para fins turísticos no Brasil. A iniciativa será discutida em reunião com entidades envolvidas no setor.

O anúncio acontece após o acidente com um balão que pegou fogo no ar e caiu no último sábado (21), durante um passeio turístico em Praia Grande, no sul de Santa Catarina. A tragédia resultou na morte de oito pessoas, vítimas das chamas ou de quedas ao tentarem escapar do incêndio.

De acordo com a pasta, a expectativa é de que “já na próxima semana haja avanços significativos nesse processo”, que vem sendo debatido desde o início do ano com instituições do setor.

Atualmente, o balonismo no Brasil é praticado como uma “atividade aerodesportiva”, segundo esclareceu no mesmo dia a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Isso significa que os voos de balão são realizados por conta e risco dos próprios participantes. O país não conta com regulamentação específica, nem exige habilitação técnica para pilotos ou certificação de segurança para as aeronaves.

O Ministério do Turismo destaca que o objetivo é estabelecer regras claras e específicas para a operação de voos de balão com fins turísticos, buscando garantir a segurança dos praticantes e fomentar o desenvolvimento do setor.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também participa das discussões sobre a regulamentação do balonismo no país.

As prefeituras de Praia Grande (SC) e da vizinha Torres (RS) — esta última conhecida como a capital nacional do balonismo — defendem há anos a regulamentação da atividade. Ambas apontam o crescimento da prática e seu impacto positivo na economia regional, especialmente em razão das paisagens naturais da região, como os cânions dos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, que oferecem condições geográficas e climáticas ideais para a prática do balonismo.

Em nota divulgada ainda no sábado, a Confederação Brasileira de Balonismo afirmou que sua atuação está voltada ao fomento da prática esportiva, não tendo competência para regulamentar ou fiscalizar passeios turísticos com balões.

“Neste momento delicado, nos solidarizamos com as famílias das vítimas e desejamos que encontrem forças para enfrentar essa perda irreparável. Permanecemos atentos aos desdobramentos e disponíveis para colaborar dentro dos limites legais de nossa atuação”, diz o comunicado assinado pelo presidente da entidade, Johny Alvarez.

Fonte: Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil