Nenhum país conseguiu erradicar a desigualdade entre homens e mulheres, afirma a ONU

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Trinta anos após a Declaração de Pequim, nenhum país conseguiu eliminar por completo as desigualdades entre homens e mulheres nem implementar todas as medidas estabelecidas nesse compromisso internacional. Segundo a ONU Mulheres, entidade da ONU dedicada à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento feminino, 189 países, incluindo o Brasil, comprometeram-se em 1995 a reduzir essas disparidades.

“Nenhum país do mundo alcançou a plena igualdade de gênero, nem mesmo aqueles considerados mais avançados, que figuram no topo dos índices de igualdade de gênero”, afirmou Ana Carolina Querino, representante interina da ONU Mulheres no Brasil.

De acordo com Ana Carolina, a principal barreira para a implementação de ações eficazes e duradouras é a falta de financiamento. “Não basta ter políticas e estruturas se não houver recursos adequados, tanto financeiros quanto humanos, para sustentá-las”, ressaltou. Ela também destacou a importância de transformar a igualdade de gênero em uma política de Estado, garantindo continuidade e compromisso independente das mudanças de governo. “Somente um compromisso contínuo pode assegurar eficiência e eficácia”, afirmou.

Ana Carolina participou do lançamento do relatório “Revisão de Políticas Públicas para Equidade de Gênero e Direitos das Mulheres”, elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O documento reúne iniciativas, programas, estudos e auditorias realizadas no Brasil ao longo de 30 anos para garantir os direitos das mulheres. O lançamento ocorreu em um webinário transmitido pelo canal do TCU no YouTube.

A Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, estabelecidas na 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres em 1995, são marcos globais na promoção da igualdade de gênero e do empoderamento feminino. A plataforma define 12 áreas prioritárias, incluindo educação, saúde, meio ambiente, combate à violência contra as mulheres, participação política e redução da pobreza feminina.

Desafios no Brasil

O relatório do TCU aponta que o Brasil possui um arcabouço legal robusto, com diversas convenções internacionais ratificadas e dispositivos constitucionais garantindo os direitos das mulheres. No entanto, persistem desafios para a efetiva implementação dessas normativas.

Entre os principais desafios estão a continuidade das políticas públicas, o monitoramento de sua execução e o aprimoramento das ações por meio da produção de dados sobre desigualdades de gênero. O relatório destaca a necessidade de políticas transversais e interseccionais, levando em conta as diversas realidades socioeconômicas e raciais das mulheres brasileiras.

O financiamento das políticas públicas é outra preocupação. Em 2022, houve a menor alocação de recursos federais para o enfrentamento da violência contra a mulher. Entre 2019 e 2022, foram autorizados R$ 68,22 milhões para esse fim, mas apenas R$ 35,34 milhões (51,8%) foram efetivamente utilizados. Em 2022, dos R$ 950 mil autorizados, nenhum valor foi liquidado.

O TCU considera a criação do Ministério das Mulheres, em 2023, um avanço, pois centraliza a articulação de políticas que abrangem áreas como educação, saúde, justiça e segurança. Antes, essas iniciativas eram geridas por pastas mais amplas, como o Ministério dos Direitos Humanos, criado em 2017.

Isís Taboas, assessora especial do Ministério das Mulheres, alertou sobre a necessidade de evitar retrocessos nos direitos das mulheres. “Diante da crise ideológica global, é fundamental garantir que os avanços na igualdade de gênero não sejam revertidos, mas sim acelerados”, enfatizou.

Desigualdade de Gênero no Brasil e Rankings Internacionais

Apesar de as mulheres representarem 51,2% da população brasileira, a desigualdade de gênero continua sendo um problema estrutural que afeta diversas áreas, como mercado de trabalho, política, educação e saúde. O Brasil ocupa o 117º lugar no ranking do Global Gender Report, entre 146 países, no quesito disparidade salarial. Em 2019, as mulheres brasileiras ganhavam, em média, 77,7% da renda dos homens.

No Índice de Desigualdade de Gênero (GII) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Brasil está na 94ª posição entre 191 países. Esse índice mede desigualdade em saúde reprodutiva, capacitação e participação no mercado de trabalho.

O Fórum Econômico Mundial, por meio do Global Gender Gap Index, posiciona o Brasil da seguinte forma entre 146 países: 94º em participação e oportunidade econômica, 85º em acesso à educação, 85º em saúde e sobrevivência e 104º em empoderamento político.

O Pnud enfatiza que acabar com todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas não é apenas uma questão de direitos humanos, mas também essencial para o desenvolvimento sustentável. O empoderamento feminino tem um efeito multiplicador, promovendo crescimento econômico e progresso global.

Diante desses desafios, é essencial que políticas públicas eficazes sejam implementadas e mantidas, garantindo avanços reais e contínuos na igualdade de gênero no Brasil e no mundo.

Fonte: Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil