Brasil contabiliza mais de 11 mil nascimentos decorrentes de violência sexual

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Anualmente, 11.607 partos no Brasil são decorrentes de violência sexual contra meninas menores de 14 anos. Conforme a Lei nº 12.015/2009, essas violações configuram estupro de vulnerável, com previsão de pena de reclusão de dois a cinco anos.

Uma pesquisa conduzida pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio da organização Umane, analisou mais de 1 milhão de partos registrados no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) entre 2020 e 2022. O estudo revelou que 40% das meninas dessa faixa etária iniciaram o pré-natal após os primeiros três meses de gestação, uma situação longe do ideal.

O pré-natal é essencial para a saúde da mãe e do bebê, englobando vacinação, exames laboratoriais e de imagem, como o ultrassom. Contudo, o estudo destacou que, quanto mais jovens as mães, menor o acesso a esse acompanhamento. Entre adolescentes de até 19 anos, apenas 30% começaram o pré-natal no primeiro trimestre de gravidez.

Desigualdades Regionais e Sociais

As análises evidenciam disparidades regionais e sociais no acesso ao pré-natal. Na região Norte, quase metade das meninas menores de 14 anos iniciou o pré-natal após o terceiro mês de gestação, enquanto no Sudeste a proporção é de 33%. Meninas indígenas, especialmente das regiões Norte e Centro-Oeste, enfrentam os maiores atrasos, com 49% iniciando o pré-natal tardiamente, comparado a 34% entre meninas brancas.

A escolaridade também é um fator determinante. Meninas com menos de quatro anos de estudo apresentam uma taxa de atraso no pré-natal de 49%. Além disso, uma em cada sete adolescentes (14%) só começou o acompanhamento após 22 semanas de gestação, dado que tem sido usado para debater projetos de lei relacionados à restrição do aborto legal para vítimas de estupro após esse período.

Dados de Violência Sexual

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que, entre 2019 e 2022, os casos de estupro de vulnerável oscilaram, com 42.252 registros em 2019 e 48.921 em 2022. É importante ressaltar que o estupro de vulnerável também se aplica a maiores de 18 anos que, devido a condições como intoxicação ou deficiência, não puderam oferecer resistência.

Repercussões e Saúde Reprodutiva

A principal autora da pesquisa, Luiza Eunice Sá da Silva, do Centro Internacional de Equidade em Saúde da UFPel, aponta que esses dados refletem não apenas a vulnerabilidade dos bebês, mas também a limitada disponibilidade de opções de saúde reprodutiva para meninas. Estudos anteriores já demonstraram que, de 2015 a 2019, meninas de 10 a 14 anos foram as principais vítimas de estupro.

Os dados reforçam a urgência de políticas públicas voltadas à proteção das crianças e adolescentes, bem como à ampliação do acesso a serviços de saúde e educação sexual.

Fonte: Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil