Acordo de financiamento climático da COP29 é considerado insuficiente por ambientalistas

Foto: Arte/Agência Brasil

O novo acordo global de financiamento climático, que prevê um montante de US$ 300 bilhões por ano, é visto por diversas organizações ambientais como insuficiente para enfrentar adequadamente a crise climática. A avaliação foi feita por entidades que acompanharam as discussões da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP29), realizada em Baku, no Azerbaijão, e encerrada neste sábado (23).

Os delegados da COP29 concordaram com um financiamento de US$ 300 bilhões anuais que os países ricos devem destinar aos países em desenvolvimento até 2035, com o objetivo de combater e mitigar as mudanças climáticas, além de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C. No entanto, as nações mais afetadas por eventos climáticos extremos defendiam um valor de US$ 1,3 trilhão por ano e consideraram o acordo uma grande decepção.

A diretora de Campanhas do Greenpeace Brasil, Raíssa Ferreira, destacou que a nova meta de financiamento não atende às necessidades dos países em desenvolvimento e não impõe obrigações claras para os países ricos. “A COP29 adotou um valor aquém das necessidades e sem compromissos concretos dos países desenvolvidos. Embora o caminho até Belém seja desafiador, temos confiança na liderança brasileira para buscar um resultado mais justo para o clima global”, disse Ferreira.

A COP30, que será realizada no Brasil em novembro de 2025, terá como principal missão articular metas financeiras mais ambiciosas e garantir recursos que alinhem os compromissos globais com as demandas urgentes de países em desenvolvimento, especialmente das nações insulares.

O texto final de Baku estabelece que os recursos serão provenientes de diversas fontes, públicas e privadas, bilaterais e multilaterais, incluindo alternativas. O Greenpeace, no entanto, critica essa abordagem, argumentando que o financiamento público e robusto seria o caminho mais justo para enfrentar a emergência climática.

“Recursos oferecidos por meio de empréstimos ou financiamento privado, em vez de doações públicas, podem aumentar a dívida externa dos países que mais precisam de ajuda, além de comprometer o princípio do poluidor-pagador, onde os maiores poluidores deveriam ser responsabilizados financeiramente pela destruição que causam”, alertou a organização.

O Observatório do Clima compartilha essa visão, afirmando que a diversificação das fontes de financiamento dilui a responsabilidade dos países ricos e dificulta qualquer correção futura. Claudio Ângelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima, afirmou: “O acordo de financiamento de Baku distorce a UNFCCC e subverte o conceito de justiça. Com a ajuda de uma presidência incompetente, os países desenvolvidos conseguiram mais uma vez abandonar suas responsabilidades e colocar a conta nos ombros dos países em desenvolvimento.”

A diretora de Clima do WRI Brasil, Karen Silverwood-Cope, ressaltou que o novo acordo substitui a promessa de US$ 100 bilhões anuais para o período 2020-2025, o que, segundo ela, representa apenas um aumento que acompanha a inflação. “Este aumento não resolve a lacuna de investimentos atuais e poderá resultar em custos mais elevados no futuro, dificultando o caminho para a estabilidade climática”, afirmou Silverwood-Cope.

Ela destacou que um financiamento maior poderia incentivar os países a apresentarem Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) mais ambiciosas. O Brasil, como país-sede da COP30, já entregou sua terceira NDC, estabelecendo uma meta de redução de emissões de 59% a 67% até 2035, com o compromisso de alcançar a neutralidade climática até 2050.

O WWF-Brasil também criticou o acordo, dizendo que o valor estipulado é insuficiente para atender às necessidades de financiamento dos países em desenvolvimento e que pode retardar a ação climática em um momento crítico. A organização destacou que o valor acordado não leva em consideração a urgência das ações de adaptação e os danos já causados, afetando de maneira desproporcional países menos desenvolvidos e ilhas, que são os menos responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa.

A organização também expressou a necessidade urgente de fortalecer o multilateralismo e o papel do Brasil em 2025 para pressionar por um financiamento climático adicional. “A presença maciça de representantes da indústria de petróleo e gás na COP29 abriu espaço para divergências entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, distorcendo o processo decisório”, disse o WWF-Brasil.

Em sua intervenção na plenária final da COP29, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, descreveu a conferência como uma “experiência difícil” e criticou a proposta inicial dos países ricos de financiar apenas US$ 280 bilhões até 2035, que foi revista para US$ 300 bilhões. “Os países em desenvolvimento não estão buscando esses recursos para benefício próprio, mas para o benefício de todos. Os países desenvolvidos têm a obrigação, de acordo com o Acordo de Paris, de contribuir para esses fundos e também mobilizar recursos privados”, reforçou a ministra.

Fonte: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil