Comunicado Requerimento de Licença – 16.07.2024
Publicado em 16/07/2024 às 11:35
REQUERIMENTO DE LICENÇA MUNICIPAL
ADILSON ANDREÃO, estabelecido na localidade de Vargem Grande, S/N, Zona Rural, Venda Nova do Imigrante – Domingos Martins-ES, torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), a Licença Municipal Prévia (LMP) e a Licença Municipal de Instalação (LMI) por meio do protocolo nº 15970/2024, para a atividade de Terraplanagem (corte e aterro) quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental (exclusivo para terraplanagem executada no interior de propriedade rural e com objetivo agropecuário, inclusive carreadores).
