Defesa Civil reconhece situação de emergência em mais 17 municípios
Publicado em 30/10/2023 às 09:48
Foto: Freepik
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 17 municípios de nove estados por questões climáticas, como erosão, vendaval, chuvas, seca e estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30).
Os municípios que têm a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atender a população afetada no restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
O reconhecimento da situação de emergência deve ser solicitado pelo governador ou prefeito. O pedido é feito no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União. Em caso de necessidade, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência.
Fonte: Agência Gov
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