Após impasse, Senado adia votação de projetos sobre combustíveis
Publicado em 16/02/2022 às 19:21
O Senado adiou a votação de dois projetos que alteram a tributação de combustíveis e cria um fundo de estabilização para evitar o aumento dos preços nas bombas, previstas para esta quarta-feira (16). A informação foi confirmada pelo relator dos projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN).
O adiamento acontece após uma reunião entre Prates e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). No encontro, foi negociado uma tramitação mais rápida das propostas, em caso de aprovação dos senadores.
“O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara dos Deputados do texto que for aprovado no Senado. Ao mesmo tempo, vamos ouvir mais pessoas, buscando a solução que priorize os mais pobres”, afirmou Prates.
Uma dos projetos trata da fixação de uma alíquota de ICMS dos estados sobre os combustíveis. Segundo o texto original, o imposto deverá ter alíquota ou preço fixo por litro, considerando a média dos últimos dois anos. O valor não poderá ser alterado durante 12 meses.
Em seu relatório, Jean Paul Prates sugeriu uma alíquota fixa para todos os estados. A ideia foi rechaçada pelos governadores, que lembraram da possibilidade de queda bruta na arrecadação se a proposta for aprovada.
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O texto já tinha sido aprovado pela Câmara, mas, se concretizada a mudança, os deputados deverão reanalisar a proposta.
Fundo de estabilização
Senadores ainda deverão votar o projeto de lei que cria o fundo de estabilização para combustíveis. O texto menciona o uso de impostos sobre exportação de petróleo para segurar os preços nas bombas em caso de reajuste do valor do barril no mercado internacional.
A medida, ao contrário da fixação do ICMS, têm apoio dos governadores. Entretanto, especialistas ouvidos pelo iG apontam que a proposta não deverá ter efeito imediato.
O fundo de estabilização é usado por outros países e visto como uma alternativa para evitar uma sequência de aumento como aconteceu no começo de 2021. A matéria também mantém a política de preços dos combustíveis tendo como referência o valor do barril do petróleo no mercado internacional.
Ambos os textos devem ser votados na próxima terça-feira (23). Se aprovados, os projetos irão para análise na Câmara dos Deputados, antes de ser levados ao Palácio do Planalto para sanção.
