Chile: casamento entre pessoas do mesmo sexo é aprovado
Publicado em 08/12/2021 às 15:50
O Congresso do Chile aprovou nesta terça-feira (7) o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por casais LGBTQIA+.
O texto foi aprovado tanto no Senado (21 votos a favor, 8 contrários e 1 abstenção) como na Câmara dos Deputados (82 a favor, 20 contrários e 2 abstenções) e agora segue para a sanção do presidente Sebastián Piñera , que já anunciou ser favorável à medida.
Até a aprovação do projeto, pessoas do mesmo sexo podiam se unir legalmente no país. Mas, o Acordo da União Civil, aprovado em 2015, não permitia que essas famílias adotassem crianças ou tivessem filhos registrados nos nomes dos genitores.
Após a votação, o Movimento pela Integração e Libertação dos Homossexuais (Movilh) comemorou a decisão e disse que o “Chile adotou um passo histórico e decisivo para avançar e consolidar os direitos civis dos casais e das famílias homossexuais sem que haja distinção”.
Com a decisão, o Chile se une à Argentina e ao Uruguai na legalização de casamento de pessoas do mesmo sexo por meio de lei. Outras nações da América do Sul, como Brasil, Colômbia e Equador permitem também a união civil, mas a medida foi adotada por decisão dos Supremos de Justiça.
