Após PL do aborto na Câmara, Senado discute o tema nesta segunda-feira
Publicado em 17/06/2024 às 10:19
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Em meio à polêmica do PL do aborto , o Senado discute o tema em sessão com Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta segunda-feira (17), a partir das 9h. O debate ocorre após a Câmara dos Deputados votar urgência no PL1904 , que sugere alterações no Código Penal, estabelecendo que o aborto realizado em fetos com mais de 22 semanas seja considerado homicídio simples, com uma pena de 6 a 20 anos para o caso da interrupção provocada.
O que entra em debate no Senado nesta segunda-feira é uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proibiu o uso da técnica de assistolia fetal na interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, mesmo quando há probabilidade de sobrevida do nascituro.
A assistolia fetal é um procedimento clínico que interrompe os batimentos cardíacos do feto antes da sua remoção. José Hiran da Silva Gallo, presidente do CFM, e Raphael Câmara, responsável pela resolução no Conselho, serão presença no Senado para discutir o tema, conforme proposto pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). No Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a resolução do CFM.
PL do aborto
O aborto é considerado crime no Brasil, no entanto, existem três exceções em que ele pode ser realizado: quando a gravidez é resultado de um estupro, anencefalia fetal, ou seja, má formação do cérebro do feto, ou gravidez que coloca em risco a vida da gestante.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou à colunista Raquel Landim que o projeto ainda não tem data para ser votado, mas que vai indicar uma “mulher moderada” para relatar o PL do aborto e que será discutido com a bancada feminina. Se aprovado, o texto seguirá para análise do Senado.
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Fonte: Portal IG
