Ministério lançará consulta pública sobre relatório da Conitec

O Ministério da Saúde lançará uma consulta pública sobre o relatório elaborado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) com as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19.

As diretrizes consistem em um conjunto de orientações para os profissionais do sistema de saúde relativos às respostas para lidar com a doença, incluindo medicamentos, tratamentos e protocolos para pacientes que contraíram a doença.

A consulta pode alterar o conjunto de tratamentos que vem sendo chamado de kit-covid, em especial as recomendações de uso de remédios sem comprovação científica, como ivermectina, cloroquina e hidroxicloroquina.

A consulta será aberta na próxima terça-feira (16). O documento está disponível no site da comissão, por onde as contribuições poderão ser enviadas. Os interessados terão dez dias para apresentar avaliações e recomendações ao documento elaborado pela Conitec.

O documento analisa as tecnologias em nove diretrizes para o tratamento ambulatorial de pacientes com a covid-19. Foram avaliadas as tecnologias com maior relevância no contexto nacional: anticoagulantes, azitromicina, anticorpos, monoclonais, budesonida, colchicina, cloroquina e hidroxicloroquina, corticosteroides, sistêmicos, ivermectina, nitazoxanida e plasma convalescente.

O documento tomou como base as análises e evidências sobre as tecnologias elaboradas pela Associação Médica Brasileira, Associação de Medicina Intensiva Brasileira, Sociedade Brasileira de Infectologia e Associação Brasileira de Medicina de Emergência, além de guias da Organização Mundial de Saúde e de órgãos de saúde da Europa e da Austrália.

O documento esclarece que poucas terapias medicamentosas se mostraram eficazes no tratamento ambulatorial de pacientes que contraíram a covid-19, com exceção de anticorpos monoclonais.

“Há incertezas sobre o benefício do uso de anticoagulantes, budesonida, colchicina, ivermectina, nitazoxanida e plasma convalescente em pacientes em tratamento ambulatorial, não sendo atualmente indicados no tratamento ambulatorial da covid-19. Por sua vez, azitromicina e hidroxicloroquina não mostraram benefício clínico e, portanto, não devem ser utilizados no tratamento ambulatorial de pacientes com suspeita ou diagnóstico de covid-19”, diz o texto.

Nota

Em nota divulgada nesta semana, a Associação Médica Brasileira defendeu a consulta e a aprovação do documento. “Trata-se de um parecer esse construído com expertise de algumas das principais sociedades de especialidades médicas do Brasil, baseado 100% em evidências científicas”, diz a nota.

O Conselho Federal de Medicina, em nota à Agência Brasil, afirmou que o documento “carecia de uma maior objetividade e clareza”, razão pela qual o representante do conselho na Conitec se manifestou por “encaminhar o texto para consulta pública com o indicativo de não recomendação como apresentado, com vistas ao seu aperfeiçoamento”.