Saúde debate fechamento de “manicômio judicial” do Espírito Santo

Publicado em 29/04/2024 às 14:29

Compartilhe

geral-29-04-ft-arquivo-sejus

Foto: Arquivo/Sejus

A desativação do “manicômio judicial” volta a ser pauta na próxima semana. Mas dessa vez o assunto será abordado sob a perspectiva da saúde. O secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, e a diretora da Unidade de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (UCTP) do Espírito Santo, Joania Chiabai, estão entre os convidados da Comissão de Saúde.

O encontro está marcado para terça-feira (30), às 10h30, no Plenário Rui Barbosa. O presidente da comissão, Dr. Bruno Resende (União), questiona os prejuízos que podem surgir em decorrência do encerramento das atividades da unidade, marcado para 28 de agosto. Com a desativação da UCTP, em Cariacica, serão liberadas 57 pessoas com transtornos mentais que cometeram crimes e cumprem medida de segurança no local. A desativação da unidade segue uma diretriz antimanicomial prevista em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

”Como médico, deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde, entendo que precisamos promover um amplo debate sobre a Resolução 487 do CNJ, de fevereiro do ano passado. Essa resolução estabeleceu o fim dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico em todo o país. É uma decisão de alto impacto, que não foi devidamente debatida com os profissionais da saúde e a sociedade em geral. Por isso estamos promovendo essa discussão”, afirma Dr. Bruno.

Também devem participar o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-ES), Fernando Tonelli; representantes do Ministério Público do Estado (MPES); a gerente de Saúde Prisional, Janaina Arenas Cavadas, entre outros convidados. 

Audiência pública

A Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública na sexta (3), no centro de Vitória, para discutir acerca do Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. O evento tem parceria com o Conselho Estadual dos Direitos Humanos

“Vamos ouvir representantes da sociedade civil, movimentos sociais e defensores de direitos humanos para levantar os desafios na construção do plano nacional. Juntos, buscamos construir um plano robusto que assegure a segurança e o amparo necessário a esses defensores dos direitos fundamentais que estão em situação de risco ou vulnerabilidade”, destaca a presidente do colegiado, Camila Valadão (Psol).

Fonte: Ales

Veja também

geral-22-05-ft-Instituto-Kautsky-Roberto-Kautsky

Eventos celebram o centenário do botânico martinense Roberto Anselmo Kautsky

geral-22-05-ft-freepik-auditorio

Semana Nacional do MEI chega nas montanhas com capacitações para microempreendedores

esportes-22-05-ft-div-atleta-jiu-jitsu

Atleta martinense representa município em competição internacional de jiu-jitsu

geral-22-02-Joedson-Alves-agencia-Brasil

Começa amanhã consulta ao maior lote de restituição do IR da história

mat-paga-22-05-mundo-ft-freepik

Descubra por que Blockchains ainda não dominaram todas as indústrias (e como isso pode mudar)

geral-22-05-ft-div-filhote-veado

Filhote de veado é tratado com mamadeira em Marechal Floriano após ser encontrado ferido

video-22-05-ft-divulgacao-grupo-danca-feminino

Grupo de danças italianas formado por mulheres é criado em Marechal Floriano

cultura-22-05-ft-divulgacao-grupo-danca-feminino

Marechal Floriano ganha novo grupo folclórico italiano feminino