Se aprovada, PEC dos Precatórios será prioridade no Senado, confirma Pacheco
Publicado em 29/10/2021 às 13:51
Pré-candidato à presidência da República, O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta sexta-feira (29) que tornará prioridade na Casa a PEC dos Precatórios , que viabiliza o Auxílio Brasil , substituto do Bolsa Família.
Para isso, o texto precisa do voto favorável de 308 deputados, correspondente a dois terços do quórum. A PEC esteve na pauta do presidente da Câmara, Arthur Lira, mas foi adiada três vezes consecutivas por falta de consenso.
Pacheco havia informado que assim que o texto chegar ao Senado, “pulará etapas” e será votado direto no plenário, evitando as comissões. Tudo isso para acelerar a implementação do programa social.
“O programa social precisa estar estruturado em balizas sólidas e previsíveis. Dar efetividade para que haja o recurso é a nossa preocupação básica. A solução que foi concebida é uma ideia que, confesso, não encontrei nenhuma melhor. Com isso, abre-se o espaço fiscal para o programa. Espero a decisão da Câmara, vamos aguardar o desfecho. É uma questão prioritária para o Senado”, disse o presidente do Senado ao UOL.
A proposta deve ser votada na próxima quarta-feria (3), após o feriado de Finados.
O governo incluiu na PEC dos precatórios uma mudança no formato de cálculo do teto de gastos. O Orçamento do ano que vem seria reajustado pela inflação acumulada até dezembro, não até junho, como funciona hoje. Isso daria cerca de R$ 83 bilhões a mais para o caixa do governo.
