Vice-prefeito de Marechal Floriano volta de Brasília com ideias para o município

Texto: Julio Huber / Fotos: Divulgação

O vice-prefeito de Marechal Floriano, João Cabral Rodrigues Cancigliere, esteve em Brasília, na última semana, onde participou de diversas atividades da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional do Municípios (CNM).

De acordo com Cabral, diversos assuntos importantes e atuais foram debatidos entre os dias 27 e 30 de março. O vice-prefeito de Marechal Floriano contou que representantes da maioria dos municípios brasileiros participaram da programação na capital Federal. A organização do evento informou que esse ano houve participação recorde de mais de 11 mil gestores públicos, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e outros representantes municipais.  

O evento foi dividido em arenas, e em casa arena um tema específico foi debatido. Saneamento básico, educação, saúde pública, Sistema Único de Saúde (SUS), meio ambiente, turismo, cultura, desenvolvimento rural, habitação e planejamento territorial, finanças, economia e diversos outros assuntos foram temas de palestras e debates.

Nomes importantes da política nacional participaram da programação, como o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; o ministro da Economia, Fernando Haddad, entre outros.

SANEAMENTO BÁSICO – Cabral frisou que o evento serviu também como alerta ao enfrentamento de problemas das cidades brasileiras. “É muito importante, para nós, gestores públicos, participarmos de eventos como esse, onde nos atualizamos com as informações sobre os mais variados temas comuns em todo o Brasil. O saneamento básico, por exemplo, foi um dos assuntos que acompanhei de perto. Sabemos que foi criado, por meio de lei federal, o Marco do Saneamento Básico. O mundo discute sobre água potável, esgotos e lixo”, enfatizou Cabral.

Segundo ele, a meta é que até 2033, pelo menos 92% do esgoto gerado nas cidades devem estar sendo tratados, e 100% dos resíduos sólidos urbanos devem estar sendo coletados. “Temos 10 anos para fazer o dever de casa. E uma coisa leva a outra: se não tem água tratada e tratamento de esgoto, acaba não tendo saúde em muitas localidades. Em Marechal Floriano temos vilas que não possuem sistema de esgoto”, alertou Cabral.

O representante de Marechal Floriano informou que muitos municípios já estão construindo suas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), mas quando o recurso vem de uma emenda parlamentar, por exemplo, a obra acaba ficando mais cara que o projeto original, pois há uma demora até que o recurso é disponibilizado. Com isso, os municípios precisam injetar mais recursos.

“A informação que recebemos é de que o governo Federal vai contribuir com os municípios pequenos, como é o caso de Marechal Floriano. Temos bairros que alguns moradores pagam a taxa de esgoto, e outros não, porque a rede atual não atende a todos. A taxa de esgoto é cara e desigual”, afirmou.

REFORMA TRIBUTÁRIA – O vice-prefeito de Marechal Floriano também falou sobre um debate atual que é a reforma tributária. Segundo ele, ficou claro, durante uma plenária em que participaram economistas e o ministro Fernando Haddad, que a proposta é fundamental para o futuro financeiro do Brasil.

“Entre outros pontos, a junção do ICMS e do ISS em um único imposto está sendo vista como favorável. Com essa proposta, os Estados e municípios onde ocorreu o consumo, terão uma maior receita, se comparado como é hoje. As cidades irão ganhar muito com isso”, comentou Cabral.

O vice-prefeito de Marechal Floriano enfatizou que há muitas desigualdades na forma em que os impostos são pagos e distribuídos. “Hoje, como está, os mais pobres pagam mais impostos que os ricos, e isso precisa mudar. Uma pessoa compra uma bicicleta, ou uma geladeira, e paga imposto, mas o rico não paga um imposto – como o IPVA – de seus iates e aviões”, argumentou Cabral.

Carta com reinvindicações é encaminhada ao presidente Lula

Ao final da programação, foi redigida a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O documento traz um conjunto de reivindicações que foram discutidas e apresentadas pelos participantes ao longo da semana. As sugestões serão entregues aos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da Câmara, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco, e aos ministros do Executivo e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O maior evento municipalista do mundo em número de autoridades reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e outros agentes municipais em quatro dias de programação.

Um dos pontos marcantes foi o atendimento ao pedido do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, com o anúncio da prorrogação da Nova Lei de Licitações. Nos próximos dias, o governo federal vai publicar uma medida para estender até março do ano que vem o prazo para que os gestores possam atender à nova legislação.

O Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) entregou a parlamentares uma proposta para garantir direitos às mulheres que estão em cargos políticos, dentre eles, o direito ao gozo de licença-gestante, férias remuneradas e 13º salário.

Na programação paralela, colaboradores da CNM, autoridades, especialistas e outros representantes de todas as esferas governamentais discutiram temas relevantes das principais adversidades enfrentadas pelos gestores em várias áreas da gestão local. Os assuntos foram intensificados durante a realização de 33 arenas temáticas, conduzidas por técnicos e consultores da Confederação.