SP: servidores entram em greve após reforma da Previdência municipal
Publicado em 15/10/2021 às 11:50
A Câmara municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (14) a reforma da Previdência municipal, hoje, os servidores anunciaram greve contra a proposta. O texto foi enviado pelo prefeito Ricardo Nunes e aprovado em primeiro turno em menos de um mês.
O Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo) confirmou ao UOL a adesão à greve. Além da paralisação, está marcada uma manifestação para a próxima terça-feira (19), às 14h, como forma de “pressionar o Legislativo”.
“A manifestação marcada para o dia 20/10, às 14 horas também está mantida”, informou o Sinpeem em seu site.
O relator do texto, vereador Rubinho Nunes, comemorou o que chamou de “correção em falha no sistema de aposentadoria do funcionalismo público”. “A população não tem que pagar privilégio de servidor. Ele tem que custear sua própria aposentadoria”, defendeu, em entrevista ao portal Metrópoles.
Nunes afirmou que a reforma era imprescindível, e caso não passasse, poderia inviabilizar serviços como saúde e educação.
A votação do texto foi turbulenta e o Palácio Anchieta tomado por servidores contrários à reforma. No fim, a aprovação foi atingida por um quórum mínimo de 37 votos a favor e 16 contrários, além de dois não votarem.
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De acordo com a prefeitura, a medida é necessária para diminuir o déficit do regime previdenciário municipal. O rombo previdenciário, atualmente em R$ 171 bilhões, poderá cair para R$ 60 bilhões, uma queda de R$ 111 bilhões.
Agora os aposentados e pensionistas que recebem acima do teto previsto pelo INSS deverão pagar imposto de 14%.
Mudanças previdenciárias
São Paulo deve tornar mais duras as regras de aposentadoria. Se em 2018 foi aprovada uma reforma mais branda do que a nacional, apresentada e aprovada pelo governo Bolsonaro no ano seguinte, agora a ideia é equiparar as regras. À época, o prefeito Bruno Covas (PSDB) precisou retirar pontos considerados polêmicos da proposta para conseguir aprovar o projeto.
A nova reforma não deve mexer em direitos adquiridos, mas pode criar normas mais rígidas e ainda acabar com o que hoje é possível, como, por exemplo, a isenção para os inativos que recebem acima do salário mínimo e abaixo do teto do INSS.
O sistema de capitalização, que Paulo Guedes tentou implementar na reforma da Previdência nacional, mas não conseguiu, também está em estudo, segundo a prefeitura de SP. A adoção de regras federais para aposentadoria também não está descartada, bem como a abertura da possibilidade de que servidores antigos migrem para o regime de Previdência complementar.
