Secretário de Meio Ambiente de Marechal Floriano zera fila de processos parados

Texto: Julio Huber / Fotos: Divulgação

Em menos de oito meses à frente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMEARH), de Marechal Floriano, o secretário Juarez José Xavier, juntamente com sua equipe, zerou a fila de processos ambientais que existiam na pasta. Segundo Xavier, eram mais de 300 processos parados, que foram todos despachados.

O secretário contou que houve uma desburocratização do setor, visando dar agilidade ao atendimento à população, incluindo as vistorias e a emissão e entrega de documentos. “Passamos a atender e despachar as demandas da Polícia Judiciária, Ministério Público e ouvidorias, em tempo hábil”, enfatizou.

Entre as ações realizadas nesse período em que ele está no comando da pasta, destaca-se a elaboramos do projeto de recuperação das áreas degradadas pelo temporal ocorrido no último mês de março, o que permitiu a participação do setor privado nas ações.

“O projeto de Restauração Florestal está em andamento, e tem a finalidade de restaurar áreas degradadas pelo temporal, visando dar uma resposta mais rápida à recuperação da área em condições parecidas com a encontrada antes do temporal”, afirmou.

Outra ação realizada é a reativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CONSEMARH), que tem função de deliberar e consultar quanto à matérias ambientais no âmbito municipal, como estância máxima da administração pública, entre elas projetos, ações, programas e recursos administrativos.

PLANTIO DE ÁRVORES –Além das atividades mais burocráticas, Juarez contou que algumas ações práticas em prol da conservação ambiental têm sido feitas. No último dia 12 de agosto, por exemplo, foram plantados manacás da serra e ipês de cores variadas, no centro da cidade, e na entrada de acesso a Santa Maria eAraguaya. “Esse é um projeto de embelezamento da cidade, com recursos de compensações ambientais advindos de infrações cometidas contra o meio ambiente no município”, explicou.

O secretário contou que há um projeto em fase de criação para a conversão de multas e compensações ambientais em ações de recuperação de locais degradados, embelezamento da cidade, entre outras, visando sempre a preservação do meio ambiente, através de plantio de mudas, ações de educação ambiental, entre outras atividades ainda não definidas.

Juarez também informou que a equipe da SEMEARH está à disposição da população para atendimentos em diversas demandas, como: licenciamento de atividades poluidoras/degradadoras, sempre visando o menor impacto ao meio ambiente; emissão de dispensa geral, visando o bom funcionamento dos estabelecimentos; serviços de orientação quanto às dúvidas relacionadas ao meio ambiente e as atividades a serem desenvolvidas. Também são atendidas denúncias diversas e fiscalizações de atividades relacionadas ao meio ambiente.

PARCERIA –Outro destaque da Secretaria foi o contrato assinado recentemente com Instituto Brasileiro dos Recursos Ambientais e Assessoria Rural (Ibramar) – https://www.montanhascapixabas.com.br/parceria-com-instituto-ambiental-pode-impulsionar-investimentos-em-marechal-floriano/ -, que possibilita o desenvolvimento e execução de projetos e a captação de recursos para tais fins.

Esse projeto vem auxiliar o município em diversas frentes de ações, como na preservação florestal. O secretário contou algumas iniciativas estão sendo feitas para que Marechal Floriano continue sendo um dos municípios com maior cobertura florestal do Estado.

“Estamos desenvolvendo uma fiscalização mais rigorosa, inclusive com o apoio da Polícia Militar Ambiental e autorizando licenciamento com instruções e condições a fim de permitir a execução da atividade, mas causando menor impacto ambiental possível. Atuamos também na criação de projetos que visam a recuperação das áreas onde há necessidades, recuperando assim, tanto a flora e consequentemente a fauna, bem como a qualidade das águas”, disse Xavier.

SANEAMENTO –Também está em fase de criação o projeto de saneamento rural, que tem como objetivo a despoluição direta dos cursos hídricos do município, através da instalação de dispositivos para tratamento do esgoto. “Hoje, infelizmente, o esgoto é lançado diretamente nas águas de rios e córregos em várias comunidades de Marechal Floriano. A princípio começaremos com uma comunidade, mas a ideia é conseguir propagar o projeto para todas as comunidades que carecem desse serviço”, acredita.

O secretário finalizou dizendo que toda a equipe tem feito um trabalho em prol do bom atendimento à população. “Estamos trabalhando com agilidade, sem burocracias desnecessárias, com foco na qualidade do atendimento ao munícipe e na celeridade do andamento do processo, principalmente para o produtor rural, que é quem mais carece de informações e orientações”, concluiu.