Quem finge vacinar pode pegar até 30 anos de cadeia

Publicado em 16/02/2021 às 13:16

Compartilhe

Circulam pelas redes sociais vídeos em que auxiliares de enfermagem são flagrados fingindo aplicar a vacinação contra a Covid-19 em idosos, o grupo mais suscetível à doença. As prefeituras de Niterói e Petrópolis confirmaram os casos e a Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga os fatos. Em Niterói, uma profissional de saúde foi identificada e afastada das suas funções. Mais que perder o emprego, esses profissionais que enganam idosos e suas famílias podem responder por crimes como prevaricação, lesão corporal grave e até homicídio por omissão.

A jurista e mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Jacqueline Valles, afirma que, caso a vítima morra em decorrência da ação do agente público, ele pode ser indiciado por homicídio e a pena pode chegar a 30 anos de prisão. “Mesmo que o ato não tenha consequências, o servidor responderá por crime contra a saúde pública e prevaricação (deixar de fazer aquilo que o seu ofício impõe). Caso esse idoso venha a falecer por não ter sido vacinado, o profissional pode responder por homicídio, pela omissão. A lei é muito clara: se você faz algo que contribua com o resultado final, você responderá por esse crime. E todos esses delitos são agravados em razão da idade da pessoa”, afirma.

Caso a vítima desenvolva a doença e precise ser hospitalizada, o profissional que deixou de aplicar a vacina pode ser indiciado por lesão corporal grave, já que há perigo de vida. “A pena, nesse caso, é de 1 a 5 anos de prisão, aumentado em razão da vulnerabilidade da vítima”, completa a criminalista. As penas para os crimes contra a saúde pública e prevaricação são a detenção de 3 meses a 1 ano.

Além da repercussão criminal dos atos, as vítimas podem processar o Estado. “Um caso parecido e que resultou em indenizações vultosas aconteceu na década de 90, quando um fabricante colocou à venda pílulas anticoncepcionais feitas com farinha e muitas mulheres engravidaram. Neste caso da vacina contra a Covid-19, se as vítimas adoecerem em razão da falsa imunização, podem solicitar indenização ao Estado”, completa Jacqueline.

Veja também

97960

Cumbre Vieja: vulcão entra em etapa ‘efusiva’ e tendência é de fortes explosões

97958

Para segurança de Bolsonaro, GSI gastará R$ 146 mil em equipamento de mergulho

© Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF

Rio de Janeiro distribui 348,6 mil doses da vacina da Pfizer

97954

App Itaú oferece recarga de Bilhete Único em São Paulo

97952

Banco Central revisa expectativa de inflação para 2022 e ultrapassa a meta

© Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF

Vacinação covid-19: Rio de Janeiro distribui doses da Pfizer hoje

Saúde disponibiliza vacina contra meningite para crianças de até dez anos ainda não vacinadas em todo Estado

97946

Geração de empregos é um dos objetivos de plataforma de investimentos em turismo