Projeto estimula a comunidade de Santa Maria de Jetibá a participar e fiscalizar a gestão educacional do município

Na manhã desta quarta-feira (25), o Governo do Estado do Espirito Santo através da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos premiou a equipe da secretaria de educação de Santa Maria de Jetibá /ES responsável pelo Programa de Gestão Democrática Educacional, vencedora do Ciclo 2016 Inoves, como o melhor programa de inovação educacional no ES.

Esta premiação é referente à 12ª edição do concurso de inovação na gestão pública – INOVES. Ao todo, 297 trabalhos inscritos, elaborados por profissionais do serviço publico de diferentes esferas de poder, entraram na disputa nesta edição representando assim um novo recorde para o programa.

Destes, 145 chegaram à semifinal e apenas 24 à fase final. Os 297 projetos inscritos foram criteriosamente avaliados durante quatro meses por uma banca examinadora voluntária formada por renomados especialistas em gestão, com atuação em setores público e privado. Mais de 1.800 horas de trabalho foram dedicadas pela banca para definir os vencedores e os destaques especiais do Ciclo 2016.

O Programa Gestão Democrática Educacional de Santa Maria de Jetibá (2016) é caracterizado pela criação de conselhos efetivos da comunidade, a qualificação dos novos diretores e coordenadores e, a descentralização de recursos repassados à direção de cada escola.

A descentralização dos recursos permite atender melhor as 46 escolas espalhadas pelo município de Santa Maria de Jetibá, algumas delas a mais de 50 quilômetros distantes da sede do município, em função do perfil mais rural do município.

Os valores repassados aos conselhos servem para o custeio de pequenas despesas, como manutenção, conservação e reparos das escolas, aquisição de material de consumo e desenvolvimento de atividades pedagógicas. Desta forma, o munícipe participa da formulação da politica e fiscaliza, de perto e de forma permanente a aplicação dos recurso públicos.

A legislação municipal garante uma certa autonomia administrativa e pedagógica as escolas, subordinadas aos conselhos. Toda escola com mais de 50 alunos precisa do conselho constituído em cartório, com Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e conta em banco. Até 2016, 24 conselhos foram constituídos no município. As escolas menores, enquanto não têm o conselho constituído, podem se associar àquelas que já possuem e que estejam mais próximas.

Charles Moura Neto, ex-secretário de educação destaca que a autonomia no uso dos recursos traz a flexibilização dos gastos. “Não são mais os gestores que definem o que é necessário para a escola, e sim os conselhos (compostos pela comunidade, pais e gestores escolares). Claro, que as decisões são tomadas dentro de parâmetros objetivos sobre o que pode ser custeado com esses recursos.”

Avanço também nos valores repassados para escolas

O secretário destaca, também, o avanço no volume de recursos por escola. Em 2011, o município repassava cerca de R$ 60 mil por unidade. Em 2016, esse volume chegou a R$ 155.208,04. O mais importante na sua visão é que tudo isso gerou uma melhora no desempenho escolar. “O principal resultado é intangível, que é o resgate da participação e o controle social, por intermédio da comunidade escolar, que proporciona um uso eficiente dos recursos públicos”, disse Charles.

Equipe Premiada e responsável pelo Programa em 2016:

Andresa Murand, Charles Moura Netto, Glaucia Schulz, Helenilze Espíndula Rossi Coser Zanoni e Jonatha Gomes de Oliveira