Procon-ES fortalece atendimento ao consumidor com investimento de quase R$ 4 milhões nos municípios

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) avança na modernização dos Procons municipais e na melhoria do atendimento ao consumidor capixaba. Por meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, publicado nesta segunda-feira (10), o Governo do Estado destinará cerca de R$ 4 milhões para a doação de kits completos de mobiliário e equipamentos eletrônicos às unidades municipais do Espírito Santo.

A iniciativa visa fortalecer os Procons locais e aprimorar os serviços prestados à população. Para isso, serão disponibilizados três tipos de kits, contendo móveis e equipamentos eletrônicos, ajustados conforme o número de servidores de cada unidade. Os itens, adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDC), incluem mesas, cadeiras, armários, computadores, televisores e aparelhos de ar condicionado. O objetivo é apoiar a criação, ampliação e modernização das unidades municipais, garantindo uma infraestrutura mínima necessária para seu funcionamento.

Apoio aos municípios

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou a relevância desse investimento para aprimorar o atendimento ao consumidor no estado. “Essa ação é essencial para modernizar os Procons municipais e atender a uma demanda constante dos órgãos locais. O apoio aos municípios é uma prioridade do Procon Estadual”, afirmou.

Ela também ressaltou a importância do envolvimento das prefeituras e equipes municipais para o sucesso da iniciativa. “Com essa parceria, os municípios poderão melhorar suas unidades, ampliar a capacidade de atendimento e proporcionar um ambiente mais adequado tanto para os consumidores quanto para os profissionais responsáveis pela defesa dos direitos do cidadão.”

Inscrições abertas

Os Procons Municipais podem se inscrever no Chamamento Público entre esta segunda-feira (10) e o dia 9 de abril. As inscrições serão feitas exclusivamente de forma eletrônica, por meio do sistema E-Docs, plataforma oficial de gestão de documentos do Estado do Espírito Santo. Para participar, os responsáveis devem encaminhar a documentação exigida, incluindo ficha de inscrição, Cartão de CNPJ do Procon Municipal, comprovação de regularidade fiscal do município, plano de trabalho e ofício da Prefeitura.

Visitas aos municípios

O Procon-ES tem percorrido diversos municípios para conhecer de perto a realidade das unidades locais e identificar suas principais necessidades. Essas visitas são fundamentais para compreender os desafios enfrentados e garantir que os investimentos atendam às reais demandas de cada localidade.

“Nosso compromisso é fortalecer os Procons municipais para oferecer um atendimento cada vez mais ágil e eficiente. Com essa ação, reafirmamos nosso compromisso com a melhoria contínua dos serviços prestados à população e com a construção de um Sistema Estadual de Defesa do Consumidor mais estruturado e eficiente”, concluiu Letícia Nogueira.

Clique aqui e confira o Edital de Chamamento Público nº 001/2025.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Procon Estadual