Presidente do TSE destaca transparência das eleições e combate a deepfakes

Foto: Luiz Roberto/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil é uma referência internacional na realização de eleições. A declaração ocorreu durante uma reunião com 86 embaixadores, realizada para apresentar o funcionamento do sistema brasileiro de votação.

Nunes Marques defendeu a segurança e a transparência das urnas eletrônicas e destacou a evolução do processo eleitoral brasileiro ao longo das últimas décadas.

“O Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições. A vanguarda entre as democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua e paulatina construção de um processo eleitoral eficiente”, afirmou.

Inteligência Artificial

Durante o encontro, o presidente do TSE também chamou atenção para os riscos do uso ilegal da inteligência artificial (IA) durante as campanhas eleitorais. Segundo ele, a tecnologia amplia as possibilidades de produção e disseminação de conteúdos capazes de enganar eleitores e interferir no debate público.

“Agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais. A produção de vídeos e áudios que visam manipular e disseminar conteúdos capazes de enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política”, declarou.

Regras para as eleições

Em março deste ano, o TSE aprovou regras específicas para o uso da inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As normas são destinadas a candidatos e partidos e estabelecem restrições para evitar interferências indevidas na escolha dos eleitores.

Entre as medidas, está a proibição de que provedores de inteligência artificial, mesmo quando solicitados pelos usuários, apresentem sugestões de candidatos em quem votar. A medida busca impedir que algoritmos influenciem diretamente a decisão do eleitor.

O TSE também adotou medidas para combater a misoginia digital, proibindo publicações em redes sociais com montagens envolvendo candidatas, além de imagens e vídeos com nudez ou pornografia.

A Corte eleitoral ainda reafirmou que provedores de internet podem ser responsabilizados pela Justiça caso não retirem do ar perfis falsos ou conteúdos considerados ilegais.

Eleições 2026

O primeiro turno das eleições gerais será realizado em 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

O segundo turno está previsto para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador. A nova votação será realizada quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados os votos brancos e nulos.

Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil