Prefeitura reduz horário de atendimento e não informou se houve economia
Publicado em 16/12/2016 às 11:19
Há mais de um ano que a Prefeitura de Domingos Martins reduziu o horário de expediente. Desde o dia 1º de dezembro de 2015, o funcionamento da maioria dos serviços públicos municipais passou a ser das 7 às 13 horas. Mas, mesmo depois de todo esse tempo, a Prefeitura não respondeu de quanto foi a economia e nem se realmente houve alguma economia, motivo que foi usado para justificar a redução do tempo de serviço público prestado à população.
A reportagem do portal Montanhas Capixabas questionou a prefeitura quanto foi economizado pelo período de 12 meses. Entretanto, mais de 10 dias após a promessa de que os dados seriam enviados, as informações não foram repassadas.O responsável por atender à demanda foi o secretário municipal de Governo, Antonio Marcos Ribeti. Ele afirmou que faria o levantamento das possíveis economias e enviaria, sem falta, no dia seguinte.
Entretanto, mais de 10 dias após a promessa do envio do material, o mesmo não foi enviado para a reportagem do portal Montanhas Capixabas. Na época em que se iniciou a redução da carga horária, a justificativa da prefeitura foi que “a medida faz parte de um conjunto de ações adotadas pela municipalidade para adequar a realidade orçamentária e financeira às circunstâncias provocadas pelo momento econômico nacional, impactando diretamente na diminuição da receita. O pacote de economia prevê ainda a redução de despesas como energia elétrica, água, telefone, diárias, combustível e outros materiais”.
De acordo com o Decreto Normativo n°2.840/2015, “a adoção da carga horária reduzida de funcionamento tem caráter excepcional e temporário, podendo, a qualquer tempo, ser restabelecido o período normal de expediente”. Entretanto, a medida permaneceu durante todo o ano de 2016, sem que fosse apresentado à sociedade quanto a prefeitura efetivamente economizou.
Durante o ano, diversas pessoas reclamaram da redução do atendimento público. Alguns moradores de distritos distantes da sede, que não sabiam do horário reduzido de atendimento, perderam a viagem ao procurarem setores da municipalidade durante a tarde, quando o expediente já havia sido encerrado.
Apenas o setor de saúde e o funcionamento das escolas não tiveram a carga horária reduzida. Ainda de acordo com o Decreto Normativo, não houve nenhuma redução ou prejuízo aos salários dos funcionários públicos municipais.
Prefeitura de Alfredo Chaves também reduz horário
Desde o último dia 7 de novembro, a Prefeitura de Alfredo Chaves também passou a atender a população das 7 às 13 horas. A medida está prevista para valer até o dia 17 de fevereiro de 2017. A redução não atinge serviços essenciais como escolas, creches, unidades de saúde e vigilância dos patrimônios municipais.
De acordo o prefeito Roberto Fortunato Fiorin, a medida foi tomada a fim de reduzir gastos com energia, água, telefonia e combustível em período de baixa demanda do público externo e para fechamento de gestão.
