Prefeitura de Marechal Floriano avança na implementação de medidas de prevenção a desastres naturais

Texto: Bruno Caetano / Foto: Arquivo/Montanhas Capixabas

Uma fiscalização realizada por auditores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) revelou deficiências na capacidade de prevenção, mitigação e redução de riscos de desastres naturais em Marechal Floriano e outros municípios capixabas. Contudo, segundo o prefeito de Marechal Floriano, Lidiney Gobbi, a gestão municipal está adotando diversas ações para enfrentar esses desafios e proteger a população.

De acordo com o prefeito, as secretarias de Obras, Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Agricultura, realizaram um levantamento completo dos danos causados pelas chuvas intensas que atingiram a região entre os dias 8 e 10 de janeiro. “Foram feitas fotografias e o georreferenciamento das áreas afetadas, além de decretada emergência nas localidades mais atingidas, não em todo o município”, afirma.

Segundo ele, os projetos para obras já começaram a ser elaborados, e uma empresa especializada será contratada para formalizar esses projetos e possibilitar a busca de recursos para sua execução.

O gestor também afirmou que a prefeitura está trabalhando em parceria com o governo estadual e a Defesa Civil para mapear áreas de risco, planejar drenagens e implementar obras de proteção. Ele destacou que o governo estadual já sinalizou a destinação de R$ 500 mil aos municípios para estudos sobre áreas de risco e proteção climática. “Com isso, poderemos gerar projetos detalhados e, posteriormente, executar as obras com os recursos disponibilizados”, afirmou o prefeito.

Medidas imediatas e a longo prazo

O Tribunal de Contas determinou que Marechal Floriano, assim como os demais municípios analisados, elabore normas municipais para definir atribuições claras em até 90 dias. Em paralelo, foi solicitado o mapeamento e identificação de áreas de risco, a organização de abrigos provisórios, a realização de vistorias em edificações vulneráveis, a comunicação contínua com a população sobre os riscos e a promoção de exercícios simulados.

Com prazo de até 180 dias, Marechal Floriano também deverá desenvolver um Plano Municipal de Redução de Riscos, que incluirá obras prioritárias para reduzir a exposição da população a desastres e a instalação de sistemas de alerta preventivo.

Marechal Floriano foi um dos cinco municípios escolhidos para análise detalhada, ao lado de Brejetuba, Conceição do Castelo, Guarapari e Ibatiba. A seleção levou em conta a variação populacional, baseada em dados do IBGE, e a parcela da população exposta a um “risco muito alto” de desastre, conforme o Serviço Geológico do Brasil.

Falhas encontradas

O relatório do TCE-ES destacou problemas na governança e no planejamento municipal relacionados às ações de proteção e Defesa Civil. Em Marechal Floriano, foi identificado não haver normativo específico que defina claramente as atribuições e responsabilidades da gestão de riscos. Essa falha também foi observada em Brejetuba e Conceição do Castelo.

Além disso, foram identificadas lacunas nos protocolos de prevenção, fiscalização de áreas de risco e ações emergenciais. Essas deficiências dificultam implementar medidas eficazes para proteger a população e responder a eventos extremos, como enchentes e deslizamentos.

Para corrigir essas deficiências, o TCE-ES determinou que os gestores municipais adotem medidas específicas. Em até 90 dias, Marechal Floriano deverá elaborar normas municipais que definam atribuições claras em conformidade com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Também deverão mapear e identificar áreas de risco de desastres, realizar vistorias em edificações e áreas vulneráveis, organizar e administrar abrigos provisórios para emergências, manter a população informada sobre os riscos e promover exercícios simulados com base no Plano de Contingência.

Já em um prazo de até 180 dias, o município precisará desenvolver um Plano Municipal de Redução de Riscos, definindo obras prioritárias para diminuir o número de habitantes expostos a desastres, além de instalar e testar um sistema de alerta para desastres naturais.

Alto risco em todo o Estado

Embora Marechal Floriano seja um dos municípios fiscalizados, o TCE-ES destacou que as deficiências encontradas não se limitam às localidades analisadas. Em todo o Espírito Santo, muitas prefeituras apresentam problemas semelhantes, como a falta de mapeamento de áreas de risco, baixa alocação de pessoal e desconhecimento das próprias legislações municipais.

De acordo com o conselheiro relator Rodrigo Coelho, os desastres naturais têm sido cada vez mais frequentes e intensos no Estado. “As auditorias são essenciais para garantir que os recursos públicos sejam bem utilizados na prevenção, mitigação dos danos e reestruturação de áreas afetadas. Prevenir é menos oneroso do que responder a desastres”, afirmou.