Prefeitura de Domingos Martins conquista Selo Diamante em transparência e governança pública

Publicado em 13/12/2023 às 08:24

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O município de Domingos Martins foi premiado com o Selo Diamante de Qualidade em Transparência e Governança Pública. O anúncio e a entrega do selo foram realizados durante uma reunião remota, com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, na última semana.

Promovida pelas entidades não-governamentais Transparência Capixaba e ES em Ação, a avaliação para a premiação do Selo Diamante foi rigorosa, com três eixos centrais orientando o processo. Para passarem por esse processo avaliativo, os municípios deveriam obter a classificação “ótima” no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública, além de assinar um termo de compromisso em Transparência e Governança Pública e atender aos critérios do Guia Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras da Transparência Internacional – Brasil (TI-Br) e do Instituto de Governo Aberto (IGA).

O Selo Diamante é reservado aos municípios que alcançaram 95 pontos ou mais no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), que disponibilizaram 100% em todos os itens imprescindíveis nos Portais de Transparência, pelo menos 15 itens altamente recomendados e dois recomendados. Domingos Martins é um dos 12 municípios que conquistaram essa categoria no Estado.

Para a diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani, o reconhecimento público das ações desenvolvidas pelos municípios, por meio das equipes de Controle Interno, é de suma importância para inspirar outros a seguirem o caminho da excelência em gestão pública. “O trabalho desenvolvido pelos controladores e suas equipes muitas vezes é invisível para a população e o Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública é mais uma ferramenta de tornar público um trabalho tão importante e que vem colocando o Espírito Santo como referência”, disse.

A controladora geral do município, Márcia Assumpção, reconhece a seriedade e importância de ações que celebrem o engajamento do poder público com o acesso à informação, que é direito de todo cidadão. “Domingos Martins alcançou este marco notável graças ao compromisso da administração municipal com a transparência na tomada de decisões, na aplicação de recursos e na prestação de contas diária que marca a atual gestão”, pontuou.
Fonte/Foto: PMDM

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