Prefeitura busca canis privados para reduzir superlotação em Domingos Martins

Texto: Bruno Caetano / Foto: MPES

Após a Justiça determinar medidas para adequar o Canil Municipal de Domingos Martins e reduzir a superlotação da unidade, a Prefeitura informou que está buscando abrigos e canis privados para transferir parte dos animais. A decisão foi tomada após uma vistoria apontar problemas estruturais e sanitários no espaço, que tem capacidade para cerca de 13 animais e abrigava mais de 40 no momento da fiscalização.

De acordo com a Prefeitura, atualmente são 53 cães e 12 gatos no local. Segundo nota oficial divulgada pela Prefeitura, “a Secretaria Municipal de Meio Ambiente intensificou o contato com abrigos e outros canis privados em busca de alternativas viáveis e seguras para a transferência de parte dos animais”.

A administração também informou que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos foi acionada “em caráter de urgência” para realizar intervenções físicas e sanitárias na estrutura atual.

Outra medida será a elaboração de um “Plano Emergencial de Adequação e Redução da Superlotação”, que deverá ser apresentado dentro do prazo determinado pela Justiça.

A decisão judicial também suspendeu o ingresso ordinário de novos animais na unidade. Sobre a situação, a Prefeitura afirmou que o canil não realiza recolhimento ativo nem recebe voluntariamente animais e atribuiu a superlotação, em parte, ao abandono de cães e gatos no município.

De acordo com a administração, animais são deixados nas proximidades do espaço durante a madrugada e há relatos de cães e gatos “arremessados por cima do portão”. Nesses casos, a equipe afirma realizar o acolhimento emergencial porque seria “inviável devolvê-los às ruas”.

A Prefeitura informou ainda que os animais atualmente abrigados são cadastrados e monitorados pela médica-veterinária vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

NOVO CANIL – Além das medidas emergenciais, o município informou que o processo administrativo para a construção de um novo canil municipal está em andamento. Segundo a Prefeitura, a documentação técnica para o lançamento do edital de licitação “foi encaminhada à Secretaria de Obras”, que dará continuidade aos trâmites necessários. A administração classificou a situação como um “passivo histórico” e afirmou que pretende solucionar o problema de forma definitiva.

A decisão da Justiça ocorreu após ação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que apontou, entre outros problemas, instalações deterioradas e improvisadas, falta de espaços para quarentena e isolamento, infestação por roedores, problemas de ventilação e iluminação e ausência de ambulatório veterinário funcional.

A Prefeitura terá dez dias para apresentar o plano de adequação e redução da superlotação. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 2 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil.