Portaria institui GT para ações de combate ao racismo e inclusão da população negra no esporte brasileiro
Publicado em 20/06/2023 às 08:27
Foto: Ronaldo Caldas/MEsp
A criação de um grupo de trabalho técnico, pelo Ministério do Esporte, para combater o racismo no esporte brasileiro foi instituída pela Portaria n° 34, publicada nesta segunda-feira (19.06) no Diário Oficial da União. Além de representantes do Governo Federal, a equipe terá membros de organizações da sociedade civil, públicas e privadas.
O GT é coordenado pela Assessoria de Participação Social e Diversidade do MEsp, com a competência de propor ações, políticas e programas transversais de combate ao racismo e de promoção da inclusão da população negra nos esportes. O grupo vai criar ainda estratégias de integração entre as políticas públicas de igualdade racial, esporte e promoção, e acesso à justiça.
“É a formalização do movimento intersetorial do governo federal para direcionar questões, estratégicas, legislação e normas que vão proteger os atletas contra questões de racismo e preconceitos. Nossa gestão está se encaminhando para tirar resoluções importantes, que vão impactar positivamente a segurança e a proteção dos atletas e do esporte brasileiro contra essas questões de preconceito”, afirmou a ministra Ana Moser.
Para a promoção da igualdade racial no esporte brasileiro e a erradicação de práticas racistas, o intuito é promover o diálogo intersetorial no âmbito governamental e com atores da sociedade civil. Serão convidados a participar do GT representantes de organizações, empresas públicas e entidades indicadas pelo Ministério da Igualdade Racial e Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
O chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, Dênis Rodrigues da Silva, acentuou a importância do grupo e suas atividades, cujos trabalhos começaram em fevereiro, apesar de ter sido institucionalizado neste mês.
O GT tem prazo de 45 dias, a partir da publicação da portaria, para apresentar à ministra Ana Moser o relatório final, com proposta de plano de ação que contemple as contribuições dos atores envolvidos. O prazo para conclusão dos trabalhos poderá ser prorrogado por uma única vez, em igual período, mediante apresentação de justificativa e autorização prévia da ministra do Esporte.
A participação no grupo de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, e os membros não receberão nenhum tipo de remuneração.
Fonte: Ministério do esporte
