Polícia Militar intensifica as ações contra a violência feminina na Região Serrana

Texto: Kássio Barreiros Paiva 

A Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) realizou palestras educativas sobre a prevenção à violência feminina, em escolas municipais e estaduais dos munícipios de Marechal Floriano e Domingos Martins. Foram distribuídos materiais educativos, intensificando as ações da Patrulha Maria da Penha.

De acordo com o coordenador do programa, o sargento Willian Marques, da 6ª Cia Independente da Polícia Militar, que atua nos dois municípios, a Patrulha Maria da Penha consiste em uma dupla de policiais militares, que realizam visitas tranquilizadoras às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, integrando-se à Rede de Atendimento e de Enfrentamento à Violência contra à Mulher.

“O programa visa prestar apoio às mulheres vítimas de violência doméstica, através do acompanhamento e fiscalização da aplicabilidade das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha”, disse o sargento.

O número de mulheres adicionadas ao programa Maria da Penha nos dois municípios varia mês a mês, tendo em vista as que foram adicionadas 15 mulheres em junho, nove em julho, e 10 em agosto. Durante as visitas periódicas de acompanhamento, elas recebem orientações dos policiais, que passam a ganhar a confiança das mulheres.

“Muitas vezes elas sofrem caladas por medo, vergonha ou constrangimento. Porém, a mulher tem a possibilidade de solicitar o desligamento do programa, quando achar que não é mais necessário, mediante assinatura de um termo de atendimento e desligamento, no qual concorda em ser retirada”, complementa o sargento Willian Marques.

Segundo a Divisão Especializada de Atendimento à Mulher e as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, esse programa faz parte das medidas protetivas de urgência, que são os mecanismos que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) oferece como mais uma forma de proteção à mulher, evitando dessa forma que sofra outro tipo de violência.

Essa medida é determinada pelo juiz, bem como as demais: afastamento imediato do agressor, do lar ou local de convivência com a vítima; proibição de o agressor entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio e suspensão da posse ou restrição do porte de armas, com comunicação ao órgão competente.

Em fase de finalização nesta sexta-feira (15), ainda com base no Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra à mulher, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) coordenou em âmbito nacional a “Operação SHAMAR”(palavra em hebraico que significa “cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar).

“Nessa operação foram intensificadas as atenções às mulheres, fortalecendo a necessidade de denunciar. Tendo como objetivo criar mecanismos tanto de evitar a violência doméstica e familiar, como o de proteger e orientar as vítimas. Mulheres, vocês não estão sozinhas. Denuncie, disque 181 ou 190”, reafirma o sargento Willian Marques.