Polícia Militar Ambiental autua morador que aterrou rio em Santa Leopoldina

Uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) constatou aterro e manilhamento irregular de parte de um rio em Santa Leopoldina. A degradação foi realizada com auxílio de uma retroescavadeira. O proprietário do terreno e o dono da máquina foram autuados em flagrante por crime ambiental e conduzidos à Delegacia.

Em patrulhamento, os policiais visualizaram uma terraplanagem realizada por meio de retroescavadeira, que transportou várias toneladas de terra para dentro do curso hídrico. Além disso, houve a supressão de vegetação nativa.

O objetivo do proprietário era aumentar a área do terreno e para isso instalou no local um cano de 150 milímetros medindo aproximadamente 40 metros de comprimento. Também foi construído um muro para nivelar o aterro, a construção de uma estrada de aproximadamente 50 metros e um platô no qual provavelmente seria construída uma casa.

Todos os trabalhos foram realizados sem autorização dos órgãos ambientais. Por isso, o proprietário do terreno e o dono da empresa de terraplanagem responderão por três crimes ambientais (realizar atividade potencialmente poluidora, dificultar regeneração natural e desmatar vegetação nativa). A soma total das penas pode chegar até quatro anos de prisão, além de multa.

A Polícia orienta à população que deseja efetuar terraplanagem que procure a prefeitura antes de iniciar as obras. Construções irregulares, além de trazerem danos ao meio ambiente podem ser demolidas após processo criminal, cabendo aos autores arcarem com os custos referentes à recuperação da área. As denúncias podem ser feitas através dos telefones 190 e 181.

Fonte: Polícia Militar Ambiental