OAB-ES promove audiência pública para debater sobre construções e meio ambiente em Santa Teresa

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), através da Comissão de Meio Ambiente, promove nesta quinta-feira (06) uma audiência pública em Santa Teresa, para debater sobre construções de obras de grande impacto socioeconômico. O debate, que acontece às 18 horas na Câmara Municipal, terá como tema “Impactos ambientais e econômicos de novos hotéis em área ambiental no município de Santa Teresa”.

A iniciativa de promover o encontro surgiu após reclamações de moradores sobre a notícia de que um novo hotel será construído na área destinada ao parque temático Augusto Ruschi. “A audiência pública é uma maneira da OAB do Espírito Santo cumprir a sua missão institucional de fiscalizar as ações das entidades públicas e privadas em relação à matéria ambiental”, explicou o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem, Pedro Luiz de Andrade Domingos.

“Nós realizaremos essa audiência pública no município depois de diversas denúncias que recebemos de uma eventual construção irregular de uma obra de grande impacto, um hotel na cidade. Então a ideia é que não só a prefeitura, mas também a empresa que está propondo o hotel, que é o Sesc, como também a comunidade, setor hoteleiro, comerciantes possam exercer um diálogo amplo para poder levantar informações mais precisas e também prestar contas de eventuais propostas que estão sendo discutidas sobre esse assunto e que não foram levadas à população”, salientou Pedro Domingos.

“Na verdade, há uma grande insegurança sobre o que de fato é realidade ou não sobre essa proposta em Santa Teresa, e a audiência pública é uma forma de a gente democratizar o acesso a essas informações e poder também municiar o levantamento das nossas informações para poder basear o nosso parecer”, disse o presidente da comissão.

Fonte: OAB-ES