Municípios das montanhas mudam de posições no ranking de transparência do TCE-ES

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) divulgou, no mês de dezembro, o resultado da auditoria de transparência ativa em que avaliou os portais institucionais e de transparência de todas as prefeituras e câmaras do Espírito Santo.

Os dados, que serão referentes a 2017, mostraram quedas e elevações nas posições dos dois rankings, em comparação com a última amostragem que foi realizada em 2015, principalmente dos poderes executivos e legislativos de municípios da região de montanhas.

Na lista das prefeituras, a cidade de Venda Nova do Imigrante aparece como melhor colocada da região, mas caiu da segunda posição para a sétima do ranking. Já Santa Teresa, subiu da 42ª posição para o nono lugar, enquanto que Domingos Martins saiu do 23º lugar para a 10ª colocação. Ainda figuram na lista, Alfredo Chaves, em 13º lugar, Afonso Cláudio, em 21º, Santa Maria de Jetibá, em 24º, Santa Leopoldina, em 31º, Marechal Floriano, em 32º, e Laranja da Terra, no 45º lugar.

Já no ranking das Câmaras, a melhor colocada da região de montanhas é o legislativo de Santa Maria de Jetibá, que subiu da 44ª colocação para o 6º lugar. Na sequência, o legislativo de Venda Nova do Imigrante aparece na 12ª colocação, seguido de Marechal Floriano, em 24º, Santa Teresa, em 25º, Alfredo Chaves, Domingos Martins e Laranja da Terra, em 29º, 30º e 31º, respectivamente, além de Santa Leopoldina, em 33º, e Afonso Cláudio, na 49ª posição.

De acordo com o TCE-ES, a auditoria, que foi realizada nos portais das Prefeituras e das Câmaras Municipais, entre os dias 1º de agosto e 29 de novembro de 2017, avaliou, nos casos das prefeituras, 246 itens relacionados aos tipos de informação, despesas, pessoal, licitações e contratos, gestão fiscal, patrimônio, aspectos gerais, transferências e receitas. Esses dois últimos são específicos do Poder Executivo.

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Nas Câmaras foram analisados 217 itens, deles nenhum está relacionado com transferências ou receitas, mas alguns são específicos do Poder Legislativo e estão relacionados com a produção legislativa e a atividade parlamentar.

A pesquisa também identificou que, no caso do Executivo Municipal, as informações de despesas e licitações e contratos continuam sendo as mais completas, além deste poder ter saltado de 42,8% para 72,2% na média de atendimento às questões da auditoria.

Nos Legislativos Municipais, o aumento foi de 38,2% para 60,8%. Outro dado apontado pela pesquisa foi com relação à grande mudança na ordem de classificação em relação ao apurado em 2015. Exatamente metade das prefeituras (39) melhorou de posição.

MELHORES DO ESTADO – Líder do ranking das prefeituras, o município de Boa Esperança subiu mais de 50 posições de 2015 para o último ano. Já na lista das Câmaras, a primeira colocação ficou com o município de Vitória, que subiu da 12ª colocação para o topo da listagem.